Corte no MEC pode reduzir R$ 19 milhões de investimentos na UFSM

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira o bloqueio de 14,5% da verba de universidades e institutos federais para as despesas de custeio e investimento. O corte também impacta o orçamento discricionário – aquele que se refere aos valores que cada instituição pode decidir como aplicar -, de entidades ligadas ao MEC, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com o pró-reitor de Planejamento, professor Rafael Lazzari, o corte equivale a R$ 19 milhões no orçamento de 2022. Investimentos de custeio, obras, reformas e até o pagamento de serviços da Assistência Estudantil estão ameaçados.

– Vai impactar fortemente no custeio da universidade, além da continuidade de obras. É uma situação delicada, pois nosso orçamento já estava defasado. Mediante a gravidade da questão deveremos estudar os impactos e quais medidas tomar. São decisões bastante complexas – garante.

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O detalhamento dos impactos e as medidas que serão tomadas pela UFSM serão avaliadas na próxima semana.

O governo afirma que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. O teto foi promulgado pelo Congresso Nacional em 2017, e impede a maior parte das despesas públicas de crescer em ritmo mais acelerado que a inflação oficial.

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