Comissão de Direitos Humanos traça ações para moradores de rua de Santa Maria

Foto: Gabriel Haesbaert (Arquivo Diário)

Na manhã de quinta-feira, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores debateu sobre a situação dos moradores de rua de Santa Maria. O ex-morador de rua e, hoje, estudante de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Reinaldo Luiz dos Santos, apresentou aos vereadores presentes na reunião uma proposta de criação de um comitê intermunicipal para tratar sobre o assunto na cidade. Reinaldo, que é integrante do Conselho de Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul e do Comitê Estadual de População de Rua, em Porto Alegre, propôs ao Legislativo que as necessidades da população em situação de rua recebam uma atenção maior dos órgãos públicos.

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A ideia é mapear as principais necessidades dos moradores e catadores de rua e empreender parcerias com os entes responsáveis pela realização dos serviços e programas de acolhimento, mobilizando secretarias municipais, voluntários de organizações religiosas e da sociedade civil e universidades, através de criações de políticas públicas voltadas à população de rua. Segundo Reinaldo, um dos problemas identificados na cidade é que a maioria das pessoas nessa situação possui pouca ou nenhuma documentação básica.

- O processo de retirada da população das ruas, da migração para sociedade civil, passa, automaticamente, pela reinserção social, que começa com a documentação para ter trabalho, qualificação profissional, escolarização, cidadania, acesso à saúde. Eu morei em albergue aqui em Santa Maria durante três anos. Me capacitei e hoje procuro ajudar essas pessoas. Essa é uma demanda da própria comunidade, dos próprios moradores de rua - disse.

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Outro ponto levantado durante a reunião é exatamente sobre a quantidade de pessoas em situação de rua existentes em Santa Maria. Há uma defasagem de dados de quantificação de moradores e catadores, pois muitas pessoas deixam de fazer o cadastro em mutirões porque não têm como se deslocar de lugares mais pobres e afastados até o centro por não terem dinheiro para a passagem de ônibus.

A Comissão fará à prefeitura o pedido de esclarecimentos sobre os procedimentos para confecção de documentos dos moradores de rua, além de solicitar informações sobre a situação dos banheiros públicos (que estariam funcionando apenas durante a semana) e sobre as políticas públicas existentes, atualmente, sobre o assunto.