Brasil fecha fronteira com Uruguai devido ao coronavírus

O fechamento temporário da fronteira terrestre do Brasil com o Uruguai foi determinado na noite de domingo pelo governo federal por causa da pandemia de coronavírus. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e restringe, por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o acesso de estrangeiros por 30 dias. 

A portaria ressalta que o prazo pode ser prorrogado diante do aumento de casos confirmados da doença. Ela salienta que a restrição não se aplica a brasileiros (natos ou naturalizados), a cônjuges estrangeiros de brasileiros, a estrangeiros que tenham filhos brasileiros e a estrangeiros residentes no Brasil. A entrada pela fronteira também não será proibida ao tráfego de cargas e mercadorias, à execução de ações humanitárias e à passagem de residentes fronteiriços. 

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Na semana passada, o Ministério da Justiça já havia determinado a restrição pelo prazo de 15 dias do acesso de estrangeiros de oito países. Na lista, estavam Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. 

Em caso de descumprimento, as portarias do governo brasileiro preveem como punições a responsabilização civil, administrativa e penal e deportação imediata, acrescida da inabilitação de pedido de refúgio.

O Brasil optou por fazer uma medida separada para o Uruguai após pedido do governo uruguaio para analisar a questão dos residentes fronteiriços.