Foto: Gilberto Ferreira (Diário)
Um ato a favor da PEC 6x1 ocorreu em Santa Maria na manhã desta sexta-feira (15). A manifestação começou na Praça Saldanha Marinho e seguiu até a Praça dos Bombeiros. A proposta visa diminuir a carga horária semanal de trabalho.
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De acordo com os organizadores da mobilização em Santa Maria, atos como esse são importantes para esclarecer dúvidas, principalmente depois que a PEC alcançou o número de assinaturas necessárias para a tramitação.
Para a psicóloga Liana Trindade, a adoção de uma jornada de trabalho mais flexivel pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores:
– Uma eventual adoção de uma jornada 4x3 pode trazer benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores. Com três dias de folga para cada quatro trabalhados, os empregados teriam mais tempo para descanso, convívio familiar e lazer, o que contribui para a saúde física e mental.
Sobre a PEC
A Proposta de Emenda à Constituição, encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (PSol), tem por objetivo a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A medida mantém o limite de oito horas de trabalho diário, mas altera o inciso XIII do artigo 7° da Constituição:
– Art.7°XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho – (NR)
Tramitação no Câmara
Depois de protocolada, a PEC pode ser discutida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
*Colaborou Gilberto Ferreira.
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