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Abrigos de crianças de São Vicente do Sul e Mata recebem melhorias

Diário de Santa Maria

Crianças e adolescentes sob a tutela estatal serão beneficiados na Comarca de São Vicente do Sul. Com recursos do Poder Judiciário, oriundos das verbas de penas alternativas, as casas de passagem da cidade sede da comarca e da vizinha Mata foram revitalizadas.

Verbas da Justiça asseguraram investimento de R$ 33,2 mil na reforma dos abrigos, como novo refeitório em São Vicente  Foto: Comarca de São Vicente do Sul / Divulgação

Com o aporte de R$ 33.289, os abrigos ganharam novas pinturas externas e internas e pisos, instalações hidráulicas e elétricas, muros exteriores, reformas de refeitório, eletrodomésticos como máquinas de lavar e aparelhos de ar-condicionado. O mobiliário terá acréscimo de escrivaninhas, brinquedos pedagógicos, quadro-verde entre outros.

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Para o juiz da Comarca, Thiago Tristão Lima, as melhorias do ambiente e da estrutura das casas de passagem proporcionarão maior bem estar para os jovens acolhidos. Mencionando que esse cuidado é obrigação das prefeituras, destacou, porém, que o Poder Judiciário é ¿sensível às dificuldades enfrentadas pela municipalidade e contribui para que não venham a ocorrer prejuízos aos menores¿.

O magistrado acrescenta que o tratamento preferencial dado a processos envolvendo crianças e adolescentes, principalmente os que exigem acolhimento, faz com que a Comarca tenha, no momento, apenas duas jovens acolhidas. São Vicente e Mata somam 13,5 mil habitantes.

O QUE SÃO OS ABRIGOS

Casas de passagem são abrigos temporários que atendem a crianças e adolescentes afastados das famílias por ordem judicial em decorrência de violência, negligência e abandono.

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A realização da revitalização nos abrigos foi possível a partir de iniciativa que permite a entidades de caráter social (segurança, saúde, educação) captar recursos oriundos da aplicação de multas ou transações penais decorrentes de crimes de menor potencial ofensivo, recolhida em conta corrente administrada pelas Varas de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Periodicamente, editais são lançados nas comarcas chamando as entidades interessadas em apresentar projetos. 

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