Fotos: Beto Albert (Diário)
O parque que recebia o Festival de Balonismo em Santa Maria, no local que também foi palco de corridas de cavalos, não existe mais, pelo menos não como era. Após 10 anos da reforma que custou R$ 2 milhões, o Jockey Club está sem destino. A estrutura que lá existia à disposição da comunidade do Bairro Juscelino Kubitschek foi alvo de roubo, depreciação e falta de manutenção, chegando ao abandono.
Para reverter a situação, a prefeitura, com ajuda do Estado, está fazendo um estudo de viabilidade econômica da área do Jockey. A partir dele, será indicado quais são as opções possíveis para o local. Enquanto não sai esse resultado, o terreno deve ser cercado.
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Inicialmente, são dez cenários diferentes para o Jockey, indica a encarregada pelo processo, a secretária de Administração e Gestão de Pessoas, Carolina Salbego Lisowski:
– O estudo vai nos dizer, por exemplo, que talvez uma parceria pública-privada seja uma melhor saída. Isso não é uma uma resposta definitiva, só imaginamos. Teria que entender em que moldes seria essa parceria. Depois disso, são 10 cenários possíveis. Desde o próprio município assumir e fazer um parque municipal, até destinar algo para moradia. Ou fazer algo misto. Colocar equipamentos de serviços municipais também é possibilidade. Então, o universo é aberto antes do estudo de viabilidade.
O estudo de destinação da área já estava em andamento no início do ano passado, mas não houve evolução. Na explicação da secretária, ele parou na capacidade técnica dessa avaliação, que precisaria de profissionais da engenharia, arquitetura, entre outros.
Medidas adotadas
A gestão pública indicou medidas em três níveis para o Parque do Jockey Club. A de curto prazo já foi feita e envolve a reunião de documentos, como as matrículas do terreno. A de médio seria o cercamento da área com material de concreto.
A obra seria para preservar o que ainda tem no local e evitaria que aumentasse o número de ocupações irregulares à margem do terreno. Os moradores chegaram em maio de 2021. Atualmente, conforme a prefeitura, de semana a semana, surge o início de uma nova casa.
A secretária Carolina frisou que o cercamento não incidirá em qualquer dano aos moradores já ocupantes do local, mesmo que ilegalmente. Ao tempo que não está decidido como o terreno será demarcado com a cerca.
A longo prazo, está o projeto para o Parque, que só será delimitado a partir do estudo de viabilidade econômica. Ele deve ser feito a partir de uma consultoria do governo do Estado via programa Impulsionar RS. Com ele, técnicos irão avaliar os dados do local e diagnosticar os possíveis encaminhamentos, o que facilita que uma empresa privada se interesse pelo projeto no futuro, por exemplo. A previsão é que o Estado dê um retorno dentro de 60 dias.
Etapas
- Em 60 dias – Estudo de viabilidade econômica
- Avaliação dos cenários pela prefeitura
- Possibilidade de parceria público-privada, licitação, entre outros
- Se for PPP, instituições usam desse estudo para fazer a modelagem
- Decidido por isso, ocorre a licitação
Sem telhas e calçadas
Inaugurado na década de 70, o hipódromo no parque da região oeste foi referência em corridas de cavalos, também uma área de lazer e entretenimento. Hoje, a área onde as pessoas assistiam o esporte está sem janelas, portas, telhas e até sem as pedras da calçada interna. E a vegetação está tomando conta.
O funcionário público Telmo Teixeira, 59 anos, viu os anos de ouro do local. Ele conta com orgulho a história de seu pai, o primeiro jockey que inaugurou a pista no Parque. Morador nas proximidades por 50 anos, fala com revolta da situação atual:
– A gente fica triste de ver todo um patrimônio degradado do jeito que está, a gente que teve a infância toda brincando aqui dentro. Cada vez ficamos mais tristes. Tivemos uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, e ficou com um comprometimento com rondas. Mas passa dois, três dias, e eles param de vir. Nos gera insegurança saber que não tem policiamento perto.
O Ministério Público acompanha o destino do Parque desde a reforma que iniciou em 2011 e durou três anos. Os itens construídos na época não estão mais lá, como a quadra de esportes, os bancos e a pracinha. Além de tudo, houve diversas ocorrências policiais, como recuperação de veículos furtados que foram abandonados no local, lesão corporal e ameaça. O cenário assusta, afirmam os moradores próximos.
Ocupação irregular
O Parque foi desapropriado devido a um histórico de dívidas. Somente no ano seguinte, o local se tornou um parque municipal por meio de um decreto. Desde 2013, com a desapropriação, o Jockey acumula planos e ideias. Sem destino, a população construiu casas às margens do local, próximo às ruas Elvidio de Azevedo e Santa Maria Goretti.
Conforme o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, foi em maio de 2021 que as primeiras famílias foram ocupando o local irregularmente. Em março de 2022, o município entrou com uma ação de reintegração de terra.
Na época, eram oito famílias, mas hoje o número deve ser maior, indica o procurador-geral. Ele explica o estágio:
– Em fevereiro deste ano, o oficial de justiça iniciou o processo de procurar as pessoas e notificar apresentando o mandato. Esse é o processo antes de aplicar a força coerciva. O problema é que muitas vezes ele não acha essas pessoas. No momento, estamos aguardando essa etapa.
A secretária Carolina indica que a prefeitura vai no local semanalmente. E a cada dois meses, faz imagens por drone. Nas visitas, é possível ver novas casas surgindo.
– Vemos uma casa nova tentando começar. De uma noite para a outra, tem um alicerce começando e a gente precisa ir lá e fazer a retirada. Às vezes, nem vemos o proprietário, só o material da obra. Temos a Guarda Municipal que faz rondas. A fiscalização da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária também vai no local.
A gestão pública municipal acredita que a ação de reintegração de posse não deve impedir que o processo continue.
Última reforma
- O Parque do Jockey Club abrangeria 24 hectares do jóquei da Vila Prado. As obras começaram em novembro de 2012, ao custo de mais de R$ 2 milhões. O dinheiro veio de financiamento no Banco Mundial (Bird)
- Em um primeiro momento, o espaço reuniria um pórtico de entrada, abertura de caminhos principais e secundários, espaço cultural de atividades múltiplas, duas quadras poliesportivas, três quadras de vôlei de areia e pracinha infantil
- Na segunda fase, o parque teria estacionamentos para veículos, ônibus e bicicletas, reforma da edificação existente, espaço para trilhas de passeio a cavalo, quiosques, sanitários, espaços para contemplação, pista de skate, ciclovia, pista de caminhada, área de ginástica, palco e lago
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