Prefeitura barra ocupações irregulares no Parque da Jockey Club

Sem projetos por parte da prefeitura, o Parque da Jockey Club passou a ter, nos últimos meses, o terreno ocupado por moradias irregulares. Cerca de 15 famílias invadiram a área e construíram casas no espaço, que fica no Bairro Juscelino Kubitscheck. A prefeitura ingressou com ação de reintegração de posse, a fim de preservar a área pública. Até esta terça-feira (4), não havia nenhuma decisão judicial. No entanto, a Guarda Municipal (GM), com o objetivo de impedir que novas moradias fossem instaladas, fez uma ação no Parque da Jockey após receber denúncias de que novos lotes estariam sendo demarcados e preparados para receber casas.

Em julho deste ano, o Executivo afirmou que, assim que constatou a ocupação, notificou os moradores e ingressou com a reintegração, em março de 2022. Em reportagens feitas pelo Diário, os moradores confirmaram que tinham sido notificados. Durante a ação de terça, ao menos uma estrutura de madeira, sem telhado e sem nenhum morador no momento, foi derrubada.

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A estrutura desinstalada estava sendo construída pelo reciclador Caio Júnior da Silva, 34 anos. Ele afirma que faltavam apenas as telhas e, enquanto trabalhava fora, a estrutura foi desmanchada pela Guarda Municipal:

– Quando cheguei do trabalho, já tinham derrubado.

Revoltadas com a situação, as famílias protestaram e ocuparam o local na tarde de terça, para evitar que outras moradias fossem desmanchadas. O pedreiro e pintor Rafael Vagner Domingues, 36 anos, era um dos manifestantes no local:

– Todo mundo aqui precisa. Vamos recolocar tudo no lugar, e continuaremos aqui.

Uma comissão do Legislativo que fiscaliza espaços públicos e de lazer apresentou resultados da reunião realizada com a prefeitura. Dentre os espaços citados, está o Jockey. O objetivo da reunião foi buscar soluções para projetos. O presidente da comissão, vereador Tubias Callil, sugeriu que o Executivo desse mais atenção às Parcerias Público-Privadas (PPP).

O que diz o Executivo

O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Antonio Mascarenhas, afirmou que as ações foram realizadas para garantir que o movimento de moradias irregulares não seja intensificado:

– Coube à Guarda fazer a orientação, o isolamento e a restituição do que é possível nos meios administrativos. E cabe o encaminhamento da questão social dessas famílias junto à Secretaria de Habitação. As secretarias estão trabalhando para buscar solução – disse Mascarenhas.

Ainda, deve ser reforçada a demarcação da área, uma vez que o Jockey Club não é passível de regularização fundiária. A prefeitura está em busca de uma solução definitiva, que passa por um encaminhamento junto à iniciativa privada para a destinação do parque.

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