Auxílio Reconstrução é negado para pelo menos 2,1 mil pessoas na Região Central, mas 3,2 mil aguardam resposta

O pagamento do Auxílio Reconstrução foi negado para 115,7 mil famílias de 231 municípios no Estado. Os números foram divulgados, na última segunda-feira (22), pelo ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. O motivo, segundo o governo federal, foi a inconsistência dos dados apresentados no processo de cadastro. Na região, entre os municípios de Santa Maria, Agudo, Dona Francisca, Restinga Seca, Nova Palma, Silveira Martins e Faxinal do Soturno, cerca de 6.100 famílias solicitaram o benefício. Desse número, 2.133 foram reprovados. Agora, os cadastros voltam às prefeituras para as devidas correções. Porém, outras 3,2 mil famílias da Região Central ainda aguardam pelo pagamento do auxílio ou alguma resposta do governo.

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Na tarde de segunda-feira (22), além de Pimenta, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizaram uma reunião online com prefeitos para esclarecimentos sobre os cadastros. 

Na oportunidade, Pimenta listou quais seriam os principais problemas que impediram a liberação da parcela no valor de R$ 5,1 mil no Estado:

• 4.016 famílias com integrantes cadastrados em mais de uma família
• 5.322 famílias que já receberam o benefício e estão solicitando novamente em outra cidade
• 1.433 chefes de família com indícios de óbito na base do governo
• 68.864 cadastros com mais de uma família no mesmo endereço

— No caso de Porto Alegre, por exemplo, temos 1.714 famílias que têm como endereço a Rua João Manuel, 157, endereço da prefeitura. [...] Esses cadastros precisam ser individualizados. Não é possível que a gente pagar um benefício para uma família com endereço de cadastro na prefeitura — explicou o ministro santa-mariense. 

Na ocasião, Pimenta não informou o prazo limite para realizar o novo cadastro.

As famílias não aprovadas foram identificadas em um ou mais critérios:

● CPF inválido;
● Família com requerimento em mais de um município;
● Família única no CadÚnico cadastrada como mais de uma família no Auxílio Reconstrução;
● Família única no Cadúnico com membro em outra família habilitada;
● Família com membro(s) comum(ns) no Auxílio Reconstrução;
● CPF de pessoa menor que 16 anos;
● CPF com registro de óbito nas bases do Governo Federal;
● Família cadastrada no mesmo endereço de outra família;
● Responsável familiar não é titular do CPF informado.

O governo ressalta que quem pedir e receber o auxílio sem ter sido atingido pode responder civil e criminalmente pelo crime de fraude.

Cadastros reprovados serão refeitos

Os cadastros são feitos pelas prefeituras, que repassam os dados para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que faz a articulação com a Caixa Econômica Federal, responsável por operar os pagamentos.

Para tentar driblar novas irregularidades, a nova planilha de cadastramento terá uma nova aba para indicar a unidade consumidora de energia, número que aparece na conta de luz.

— É muito comum no interior do Rio Grande do Sul que você tenha uma linha, uma rua ou estrada, sem numeração nas casas. Isso vai possibilitar, então, uma individualização pela conta de luz, que pode ser também outro documento, mas é necessário algum documento que individualize essa informação. Se você tem 30, 40 famílias que estão numa linha específica, sem individualizar, o sistema detecta todas elas como se estivessem no mesmo endereço. [...] Vamos criar a possibilidade de a prefeitura refazer o cadastro, complementar. Na medida em que ela individualizar a informação, a gente vai fazer o pagamento — explicou Pimenta.

Ao fazer login no site do Auxílio Reconstrução, o responsável familiar receberá a informação de que o primeiro cadastro não foi aprovado com o motivo detalhado.

Nova chance

Para os moradores, o sentimento é de alívio. Em Nova Palma, dos 331 cadastros feitos, somente 19 foram aprovados e 181 foram reprovados. Os pais da enfermeira Marlene Vedovatto, 52 anos, fazem parte da parcela que teve o benefício negado. Moradores da área rural do município, Rosalino Vedovatto, 85 anos, e Luiza Sarzi Sartori Vedovatto, 81, foram resgatados pela FAB no dia 1º de maio.

— Eles precisam dessa ajuda, eles estão passando por um momento difícil de estresse pós-traumático, porque eles estavam em área de deslizamento, toda a residência foi danificada. Fica difícil (a demora para receber o benefício), porque a gente não sabe o que fazer — diz Marlene. 

Levantamento

Santa Maria

4.038 cadastros feitos

• Aprovados: 544
• Reprovados: 505
• Em análise: 2.989

Agudo

670 cadastros feitos

• Aprovados: 31 
• Reprovados: 592
• Em análise: 47 

Dona Francisca

171 cadastros feitos

• Aprovados: 9
• Reprovados: 85
• Em análise: 77 

Restinga Seca

não foi informado o número total de cadastros

• Aprovados: 10
• Reprovados: 657
• Em análise: não foi informado

Nova Palma

331 cadastros feitos

• Aprovados: 19
• Reprovados: 181
• Em análise: 131

Silveira Martins

​108 cadastros feitos

• Aprovados: 5
• Reprovados: 46
• Em análise: 53

Faxinal do Soturno

115 cadastros feitos

• Aceitos: 2
• Reprovados: 113
• Em análise: não foi informado

*Os municípios de Ivorá, São João do Polêsine e Pinhal Grande não coonstam com famílias cadastradas para receber o benefício

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O benefício

O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro do governo federal no valor de R$ 5,1 mil para que as famílias possam repor itens perdidos nos desastres climáticos, como móveis, eletrodomésticos e utensílios; ou em pequenas reformas no imóvel residencial danificado pelas águas. Os beneficiários estão livres para usar o recurso da forma que achar mais adequada.

Até o momento, o benefício foi repassado a 346,8 mil famílias do RS. O investimento é de R$ 1,6 bilhão.

Como funciona

1. O município envia para o governo federal os dados de cada família, informando seus membros e o endereço completo. Aqui, ele deve identificar o nome do responsável pela família, de preferência uma mulher;
2. A pessoa identificada como responsável pela família acessa o sistema, clicando no botão Sou Cidadão acima. Ela vai precisar usar sua conta GovBr para confirmar os dados;
3. Após a confirmação, os dados são enviados para a Caixa Econômica Federal, que efetuará o pagamento;
4. As pessoas que possuem conta na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa TEM.

*Com informações do Gov, Governo do Estado do RS e Agência Brasil