5 unidades de saúde de Santa Maria devem receber reformas, garante prefeitura

Depois de uma decisão judicial condenando a prefeitura de Santa Maria a reformar ou construir novas unidades de saúde, o Executivo informou nesta quinta-feira, em nota oficial, que algumas mudanças estão previstas e outras estão em andamento para nove postos de saúde da cidade.  

Foto: Lucas Amorelli / New Co DSM

Com isso, cinco unidades devem receber reformas e já têm a proposta aprovada pelo Ministério da Saúde, segundo a nota. São elas: A Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Alto da Boa Vista, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ruben Noal, no Bairro Tancredo Neves, a ESF Maringá, a UBS Oneyde de Carvalho, na Vila Lorenzi, e ESF São José. 

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Além dessas, outras quatro já estão em reforma ou passaram por ampliações, segundo a prefeitura: o Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) da Infância, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Bairro Bonfim, a Policlínica Central José Erasmo Crossetti, no Centro, e a UBS Kennedy, no Bairro Salgado Filho. 

Não foi informado se há um cronograma de obras. A decisão judicial, assinada pela juíza Heloiza Helena Hernandez de Hernandez, da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, proferida em 18 de setembro, acata os prazos da denúncia do Ministério Público, que são de 10 meses, para os casos mais urgentes, e 27 meses para casos menos urgentes - que é a situação das nove unidades que devem receber melhorias. 

Prédio da UBS Floriano Rocha, na Cohab Santa Marta, no Bairro Juscelino Kubitschek, na Região Oeste, aguarda reforma desde junho de 2015Foto: Fernanda Ramos / NewCo DSM

O CASO 

A Justiça condenou a prefeitura de Santa Maria a reformar e construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A sentença se refere a Ação Civil Pública movida pelo promotor Fernando Chequim Barros em setembro de 2015. Na ação, o promotor solicitou que a prefeitura faça correções, construções ou transferências e instalações necessárias em todas as 43 unidades básicas de saúde da cidade.  Veja os prazos da decisão: 

OUTROS CASOS 

Ainda segundo a nota da prefeitura, uma licitação para reforma da UBS Floriano Rocha já está em andamento. Além disso, foi assinado um termo de colaboração com o Centro Universitário Franciscano (Unifra) para oferecer algumas atividades no local. Sobre as unidades distritais, a nota informou que elas estão funcionando junto às subprefeituras. 

Sobre as construções ou transferências, o Executivo explica, no comunicado, que todos foram reformados, exceto o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Caminho do Sul, que funciona em um prédio alugado e, por isso, não poderia receber a reforma. A prefeitura informa que deve analisar a possibilidade do local mudar de endereço. Também foi informado pela assessoria de comunicação que o ambulatório João Luiz Pozzobon foi fechado por determinação do Ministério Público. A prefeitura ressalta que a Região Sul deve ganhar uma nova UBS.  

Sobre as correções de menor urgência, o Executivo informou que a Casa 13 de Mario já se mudou. Em nota, ainda é dito que alguns serviços são oferecidos em espaços alugados.