500 servidores da UFSM sofrerão corte no valor de suas aposentadorias

Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)

Mais de 500 servidores aposentados da UFSM tiveram uma péssima notícia, pois terão um corte no valor de suas aposentadorias. Os valores variam de caso a caso, mas segundo informações do sindicato da categoria (Assufsm), variariam de R$ 400 a R$ 1 mil por pessoa. Um aposentado que prefere para não ser identificado diz que não sabe como fará para viver agora, já que terá um corte de R$ 1 mil.

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- Fomos pegos de surpresa. Recentemente, comprei um carro e preciso pagar as prestações. Vou ter de cortar gastos em alguma coisa para não precisar devolver o carrinho - disse ele. 

A coluna procurou ontem a reitoria da UFSM para obter mais detalhes, mas até as 20h15min desta quarta-feira, não foi dada resposta. Recentemente, houve reunião com os servidores aposentados para explicar os motivos dessa redução nos benefícios, que tem a ver com um caso ocorrido em 2005 e 2006.

COMO TUDO COMEÇOU
Esse enrosco tem origem em fatos ocorridos há mais de 10 anos. Em 2005, a categoria teve uma conquista significativa, a aprovação do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, válido para todo o país. Porém, a implementação do plano pelo governo considerou apenas o tempo de serviço público federal, desconsiderando a situação de trabalhadores aposentados e pensionistas anteriormente a esta data. Por isso, a federação nacional dos técnico-administrativos (Fasubra) lutou para que os aposentados fossem reenquadrados em novo padrão de vencimento no plano de carreira. Em 2006, a decisão foi levada para o Conselho Universitário da UFSM, órgão colegiado legislador de maior poder dentro da Universidade, que previa que havendo descontentamento no enquadramento poderia ser recorrido no Conselho Universitário (Consun). A proposta foi aprovada na sessão e, desta forma, esses servidores aposentados e pensionistas foram reposicionados no padrão de vencimento 16 do nível de capacitação IV do nível de classificação no qual foram enquadrados (A, B, C, D ou E), segundo a Assufsm. Isso provocou um aumento no valor dos benefícios, a partir daquela data.

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Ainda segundo o sindicato, a reviravolta começou em 2015, quando o Ministério Público Federal questionou a UFSM e pediu a retirada do reposicionamento. Desde então, há uma ação judicial transcorrendo para que a decisão realizada no Consun seja mantida. Na última semana, a Assufsm recebeu uma convocação de reunião com a Reitoria. Neste encontro, o sindicato foi informado que a Advocacia Geral da União (AGU) se posicionou favorável à retirada do reposicionamento, fazendo com que a UFSM revesse o reenquadramento desses aposentados no plano de carreira. A Assufsm pede que a universidade reveja essa posição e não corte os benefícios dos aposentados até que seja tomada uma decisão definitiva.