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Foto: Eduardo Tesch (Diário)
Moradores dos quatro cohabs, em Santa Maria, e que ainda não possuem o registro da casa em seu nome, têm aproveitado os mutirões para regularizar os imóveis. Com a isenção do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) para quem não tem dívidas com o município, o dono do imóvel vai precisar pagar apenas os custos cartoriais, variando entre R$ 300 a R$ 500 para colocar o imóvel definitivamente em seu nome. Atualmente, existem cerca de 2,5 mil casas não regularizadas nas cohabs em Santa Maria.
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O processo de regularização tem se intensificado nos últimos dias, com um mutirão promovido pela Secretaria de Obras e Habitação nos quatro conjuntos da cidade. Na última quarta-feira, o titular da pasta, José Stédile, esteve na cidade para participar do primeiro evento, que aconteceu no bairro Tancredo Neves e teve 327 atendimentos à população.
- A casa dessas pessoas valoriza, no mínimo, 100% com a regularização. Se tu fores o comprador, vai saber que ela não terá problema no futuro. Além disso, se tu fores fazer qualquer construção na casa, vai encontrar dificuldade pela falta de registro - diz ele.
Apesar de abrir mão do ITBI, a regularização acaba gerando benefícios ao município a longo prazo, com a arrecadação de IPTU, por exemplo.
- Depois que começamos a fazer os mutirões, em 2018, já são 1,5 mil casas registradas - afirma o chefe do setor de habitação da 8ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, Kleber Colvero.
Desde os anos 90 morando na Cohab Tancredo Neves, a dona de casa Jussanara Souza, 44 anos, comemora a oportunidade de regularizar sua casa.
- Para mim vai ser uma satisfação dizer que a casa é minha. Até agora, não é - relata ela.
Hoje, o mutirão ocorrerá na Vila Kennedy e na Cohab Fernando Ferrari. É necessário levar carteira de identidade e CPF do dono da residência.
Confira o número de famílias atendidas pelo mutirão até esta quinta-feira:
- Cohab Tancredo Neves - 327
- Cohab Santa Marta - 120
Nesta sexta, o atendimento será feito em dois locais:
- Vila Kennedy, Escola Marechal Rondon, das 8h30min às 12h
- Cohab Fernando Ferrari, centro comunitário, das 13h30min às 18h
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