Santa Maria terá pequeno crescimento no índice de participação do ICMS em 2019

Foto: Ronald Mendes (Arquivo Diário)

O que Santa Maria tem em comum com os municípios de Herval, Tabaí, Nicolau Vergueiro, Chapada, Barão e Garibaldi?

A resposta é a variação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2019, ou seja, a fatia que cada uma das 497 cidades gaúchas receberá no bolo da arrecadação total do imposto no Estado. Todos esses sete municípios deverão ter crescimento, em relação a 2018, com índices entre 0,71% e 0,79%. Para Santa Maria, o IPM passará de 1,1658480 para 1,174183, um aumento de 0,71%.

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Os números provisórios da participação de cada município no ICMS a ser arrecadado no ano que vem foram divulgados pela Receita Estadual. Em 2019, a previsão é que o imposto sobre mercadorias e serviços - o maior tributo em termos de abrangência - alcance R$ 7 bilhões.  

Esse valor corresponde a 25% da arrecadação do ICMS, já que a maior parte do imposto é destinada a despesas com outros setores, como a educação. Para Santa Maria, representa algo em torno de R$ 80 milhões.

O crescimento de Santa Maria será tímido, mas importante. Na comparação com outros grandes municípios gaúchos, o Coração do Rio Grande se mantém estabilizado, com pequeno crescimento ano a ano. Diferente de outros municípios maiores. São os casos de Canoas, com previsão de queda no IPM de -3,25%, Gravataí (-2,25%), Uruguaiana (-3,15%), Rio Grande (-3,77%), Passo Fundo (-4,22%) e Novo Hamburgo (-0,25%).

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Porto Alegre deverá ter variação negativa de -6,47% no IPM para 2019. O maior crescimento será de Guaíba, na Região Metropolitana, cujo índice deverá alcançar 15,82%.

CACEQUI TEM MAIOR VARIAÇÃO
Na região, o destaque é Cacequi. O município está entre as 10 maiores variações positivos do IPM. A previsão para 2019 é que o índice na terra da melancia cresça 13,11%. Na outra ponta está a capital da soja. O IPM provisório de Tupanciretã deverá apresentar variação negativa de -5,07% de 2018 para 2019.  

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A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados. Dos 497 municípios, 354 apresentaram crescimento e 143, queda em seus índices. 

O que garante mais recursos para as prefeituras é o ato de pedir a nota fiscal em qualquer compra. É a garantia de que o dinheiro do ICMS está indo para os cofres públicos e retornará na forma de investimentos.