Renda básica emergencial começará a ser paga nesta quinta

data-filename="retriever" style="width: 100%;">

style="width: 50%; float: right;" data-filename="retriever">Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explicou como funcionará o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e usuários do Bolsa Família. O cadastro para receber os valores pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial (disponível na Play Store ou App Store). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 111.

App para cadastro da renda básica emergencial pode ser baixado a partir desta terça

Segundo o ministro, o pagamento será feito até esta quinta-feira para os correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e que já possuem cadastro no CadÚnico. Para quem tem conta nos demais bancos e depende do cadastramento no aplicativo ou site, o dinheiro deve ser depositado até o dia 14 de abril.

O valor só poderá ser sacado por usuários do Bolsa Família, que automaticamente receberão o valor do auxílio se ele for maior do que o benefício recebido atualmente. O pagamento seguirá o cronograma de pagamentos do programa. Para os outros casos, não será permitido o saque em um primeiro momento.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica, informou que foram criadas contas gratuitas para aquelas pessoas que não eram correntistas em nenhum banco, totalizando 30 milhões de novos usuários. Há a possibilidade de fazer pagamentos de contas e transferências de forma gratuita também. Guimarães diz que as contas não serão extintas depois do término do auxílio. Outra informação importante é que o benefício pago não quitará automaticamente dívidas existentes, como de cartão de crédito ou de cheque especial.

Segundo Lorenzoni, cerca de R$ 98 bilhões serão pagos nos próximos 45 dias. O cadastro deve ser feito por Micro Empreendedores Individuais (MEI), autônomos ou contribuinte individuais do INSS. Quem não conseguir se cadastrar a partir do site ou do aplicativo, poderá se dirigir a uma agência da Caixa ou agência lotérica. 

O pagamento também será retroativo. Ou seja, se o beneficiário fizer o cadastro no próximo mês, ele receberá também o valor pago em abril.

PARA SE CADASTRAR:

• Pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial
• Pelo site www.auxilio.caixa.gov.br
• Agências da Caixa
• Agências lotéricas
• Quem tiver dúvidas pode ligar para o 111

QUEM TEM DIREITO:

• Tem que ter CPF ativo
• Maior de Idade: ser maior de 18 anos de idade
• Não ter emprego formal: é destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais
• Não ser beneficiário: não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
• Renda familiar: renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 
• Rendimentos Tributáveis: não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
• Exercer as seguintes atividades: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Renda média: ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.