Foto: Renan Mattos (Diário)
Primeiros alvarás foram liberados em 1 a 13 dias, bem menos do que antes do programa
O programa Poupa Tempo completou um mês de funcionamento no domingo e já conseguiu os primeiros avanços na liberação de alvará de localização e funcionamento de empresas. Dos 24 protocolos, 13 pedidos foram concluídos e 11 seguem em análise. Mas a principal vantagem do programa foi que a prefeitura precisou só de um a 13 dias para entregar os alvarás aos empresários. Antes do Poupa Tempo, a espera levava, pelo menos, 60 dias, ou até mais de um ano.
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Conforme o superintendente de Alvarás, Beloyannes Pietro Júnior, a estimativa é que foram feitos 110 atendimentos por dia ao público, o que resulta em 2,2 mil no mês. Beloyannes explica que estes 24 protocolos foram os admissíveis pelo programa, que são os alvarás de baixo risco.
O superintendente conta que o Poupa Tempo também recebeu protocolos de alto risco, inúmeros pedidos de ponto de referência - prestação de serviços que são realizados fora de um ambiente fixo -, retiradas de documentos prontos e pedidos de alvará para eventos temporários.
O superintendente salienta que liberar 13 alvarás de ponto fixo em 24 pedidos, no mesmo mês, é um grande motivador para quem quer empreender, sobretudo porque não precisa aguardar toda a tramitação em outros órgãos primeiro. E, avalia que foi um bom começo.
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SERVIÇO
A prefeitura orienta que as pessoas agendem seu atendimento por telefone, mas mesmo quem não fizer o agendamento será atendido.
- Atendimento - Das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, no 1º andar da prefeitura.
- Agendamentos - Das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, pelo telefone 3921-7071, ou no local
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Os documentos necessários para a abertura de empresas em Santa Maria variam de acordo com a função exercida. A lista de documentos necessários consta na página da prefeitura na internet
GRAUS DE RISCO
Antes do Poupa Tempo, a prefeitura não diferenciava o grau de risco sanitário e ambiental das empresas. Uma fábrica era tratada da mesma maneira que uma loja, por exemplo. Com o decreto, a prefeitura passa a considerar dois graus de risco sanitário e ambiental diferenciados. Veja exemplos
- ALTO RISCO - Hospital, restaurante, laboratório médico, indústria
- BAIXO RISCO - Escritório de advocacia, loja de roupas, banco
AGRADECIDOS
Para o corretor de seguros Jair Boelter, 48 anos, que aguardava o alvará de localização há 2 anos e meio, o Poupa Tempo teve muita celeridade. Ele fez agendamento prévio com o Poupa Tempo e diz que o atendimento foi bom. Boelter conta que mudou a empresa de endereço e, mesmo sendo em um prédio novo, não conseguia a liberação do documento, mas com o programa o alvará foi dado no mesmo dia:
- Meu trabalho é cheio de burocracia e papelada, então, cheguei lá (no Poupa Tempo) com tudo em mãos e fui fazendo os pagamentos (das taxas) pelo aplicativo do banco no celular, o que facilitou muito. Talvez, para alguém que não entende tanto de burocracia, o processo seja mais demorado mesmo, mas para mim a experiência com o Poupa Tempo foi muito boa.
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O advogado Danilo Simionatto Filho, 39 anos, também ficou contente com a rapidez do programa, porque conseguiu liberar o alvará do escritório de advocacia em uma semana. Ele salienta que além da velocidade, o atendimento foi bastante humanizado e que a equipe, muito atenciosa, está de parabéns pelo desempenho.
TEMPO NA FILA É UM PONTO NEGATIVO
Mesmo que alguns usuários do Poupa Tempo estejam felizes por terem seus alvarás em mãos e teçam elogios ao programa, há quem ainda aguardava retorno e esperava que o processo fosse mais rápido. A administradora e assistente societária Ingrid Santos, 24 anos, já perdeu as contas de quantas vezes foi até o Poupa Tempo, porque o trabalho dela é auxiliar outras empresas a conseguirem alvarás. Então, ela faz o trabalho de levar a documentação até o local e aguarda o processo das empresas clientes.
Ingrid conta que, quando vai com agendamento, o atendimento ocorre na hora marcada e é rápido, mas quando precisa pegar senha e aguardar, chegou a ficar duas horas. Ainda assim, a administradora avalia o Poupa Tempo como um bom serviço.
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Na manhã de sexta, o autônomo Valdeni Tariga, 35 anos, ia pela terceira vez ao Poupa Tempo, no prazo de duas semanas, na esperança de conseguir o alvará. Em todas as vezes, ele foi sem agendamento prévio, o que o fez esperar. Ontem, ele contou por telefone à reportagem que ainda aguarda o documento.
- Eles disseram que deve sair esta semana, mas pedi que me liguem quando ficar pronto, para eu não perder a viagem. Vamos ver quanto tempo mais leva.
NOVO CANAL
O superintendente de Alvarás, Beloyannes Pietro Jr, diz que a prefeitura está se adaptando ao Poupa Tempo e construindo um site para melhorar a comunicação entre usuários e o Executivo. Ele não dá prazo, mas é possível que comece a funcionar este mês. Será possível fazer agendamentos, acompanhar andamento de processos e tirar dúvidas.
POUPA TEMPO: COMO FUNCIONA
Como era para todas as empresas e seguirá sendo para as que tiverem alto risco (sanitário ou ambiental) | Como ficou agora o Poupa Tempo para empresas de baixo risco |
O empresário podia esperar mais de ano para conseguir abrir uma empresa, pois precisava de todas as licenças aprovadas | O empresário que quer abrir uma empresa que tenha baixo risco (sanitário e ambiental) e baixo e médio risco de incêndio precisa só dar entrada nos documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores, como Bombeiros |
A prefeitura exigia que todos os documentos já tenham sido emitidos pelos órgãos fiscalizadores (dependendo da função exercida), como licenças do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outros | Com os protocolos de entrada do pedido de PPCI e de licenças em mãos, o empresário precisa ir até a prefeitura fazer o pedido do alvará condicionado |
Após levar toda a documentação na prefeitura, ela demora, no mínimo, 60 dias para emitir o alvará de funcionamento definitivo. Mas há casos de empresas de demoram meses ou mais de um ano para conseguir aprovar PPCI e alvará sanitário para conseguir obter o alvará de funcionamento | A prefeitura estimava emitir o alvará condicionado em até 20 dias após o pedido, sem a necessidade de fiscalização prévia da empresa, mas houve casos de alvará liberado em 1 a 13 dias. Ela já pode funcionar enquanto aguarda a conclusão do processo e concessão do alvará definitivo de funcionamento |
A prefeitura considerava que uma loja e uma fábrica, por exemplo, tinham o mesmo grau de risco | Com o alvará de funcionamento e localização condicionado, a empresa pode funcionar enquanto tramitam o PPCI e as licenças na prefeitura. Esse alvará vale por um ano, renovável por mais um |