data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil) /
Após intensa articulação política, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, ontem, que o novo auxílio emergencial do governo federal será de, em média, R$ 250 por pessoa. A previsão é que o pagamento inicie ainda neste mês. Até a última parcela do programa social, Santa Maria tinha 68,9 mil pessoas aptas a receber o benefício. Com isso, o valor injetado na economia da cidade será em torno de R$ 17,2 milhões ao mês.
A liberação do recurso depende, ainda, da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem interferir no teto de gastos públicos. Com isso, o Executivo não será responsabilizado se ultrapassar o limite estabelecido pela Lei Orçamentária Anual. Ainda não está definido por quantos meses as parcelas serão distribuídas à população.
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O novo auxílio terá pagamentos que irão de R$ 175 a R$ 375 por pessoa, a depender de cada caso. Em um primeiro momento, está definido que mães chefes de família receberão R$ 375. Na primeira etapa do auxílio, o mesmo grupo recebia R$ 1,2 mil de ajuda federal por mês.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Maria, Ewerton Falk, afirma que o dinheiro é imprescindível para a economia local, principalmente em um momento de substancial agravamento da pandemia em todo o país. Ele calcula que o reflexo econômico indireto referente ao repasse do auxílio pode gerar um impacto econômico de até R$ 70 milhões por mês ao município.
- Do ponto de vista econômico, é externamente importante porque é uma renda circular. O consumidor vai, em muitos casos, suprir suas necessidades em um estabelecimento de bairro, que também vai faturar e gerar renda - diz.
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O secretário frisa, ainda, a importância social do benefício, que voltará a dar mínimas condições de subsistência a parte da população que recebe o auxílio e está em situação de vulnerabilidade social.
- Isso vem para dar um acalento a uma comunidade totalmente fragilizada para honrar seus compromissos de subsistência. Isso ajuda, também, para manter o ambiente minimamente controlado, porque é desesperador quem não tem renda - conclui Falk.
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CRIAÇÃO
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de Covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Até novembro do ano passado, o benefício havia injetado R$ 678,6 milhões na economia de 39 municípios da região central do Estado. Depois de Santa Maria, a cidade que mais recebeu recursos foi São Gabriel. À época, a Terra dos Marechais, recebeu R$ 59 milhões por meio de 17,5 mil beneficiados.