Às 10h desta terça-feira a prefeitura de Santa Maria tenta, pela terceira vez, definir a contratação de uma empresa para consertar três panelas industriais do Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter, fechado desde março do ano passado. Essa é a segunda etapa para a reabertura do local.
Assim como o do restaurante, há outros seis processos licitatórios empacados: instalação de brinquedos nas pracinhas, as reformas do Bombril, da Casa de Cultura e do posto de saúde da Cohab Santa Marta, o restabelecimento de luz elétrica no Centro Desportivo Municipal e a conclusão do Centro de Eventos.
Faltam brinquedos e segurança nas pracinhas de Santa Maria
Todas as demandas foram herdadas da administração passada. No caso do Restaurante Popular, as únicas providências foram o início da readequação do prédio, concluída este ano, e a licitação para a empresa que vai administrar o local.
Se não houver novamente empresas interessadas na licitação de hoje, para o conserto das panelas, a prefeitura terá de refazer o processo. A situação das pracinhas também se arrasta há quase dois anos. A empresa contratada para substituir os brinquedos e adequar outros espaços de lazer desistiu do serviço depois de ter retirado equipamentos de pracinhas. O que se vê hoje são praças sem brinquedos ou com brinquedos danificados.
– A gente não tem onde levar a gurizada num fim de semana. Era só fazer a manutenção – reclamou o representante comercial Aristeu Cesar de Moraes, que acompanhava o filho Guilherme, 6 anos, e os amiguinhos Eric, 7, e Nicolas, 9, na Praça do Mallet, na tarde do último domingo.
Na pracinha, os poucos brinquedos são antigos e alguns estão bastante danificados. No local também há acúmulo de água da chuva, que deixa poças sob os brinquedos.
BUROCRACIA E DEMORA
Um dos casos de obras prometidas ainda pela administração anterior que a atual gestão está conseguindo tirar do papel é a reforma do Complexo Esportivo Guarani-Atlântico, no Bairro Salgado Filho, zona norte da cidade. No último dia 9 foi assinada a ordem de serviço para a reforma da cobertura, destruída por um temporal em outubro de 2015. O custo é de R$ 240,56 mil.
Posto de saúde da Cohab Santa Marta será fechado para reformas em Santa Maria
Depois da cobertura, a prefeitura irá fazer a reforma do espaço interno, alvo de vandalismo e da ação do tempo.
A expectativa é que até março saia a licitação para a reforma interna, que já tem recursos garantidos por emendas, segundo a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Marta Zanella.
– Não há como acelerar processo licitatório, tem prazos, recursos.
Esse é o motivo da morosidade, há trâmites legais, necessários, mas tremendamente longos. É preciso projeto, termo de referência, toda a descrição da obra, orçamento. Não é fácil – explica a secretária.
Já o contralador-geral da prefeitura, Alexandre Lima, diz que a atual administração já fez seis consultas técnicas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em busca de alternativas legais para agilizar processos licitatórios.
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O QUE DIZ A ADMINISTRAÇÃO PASSADA
Secretário adjunto de Comunicação de Cezar Schirmer (PMDB), Luiz Otávio Prates explicou a situação de obras. Sobre as pracinhas, ele afirmou que os brinquedos foram retirados por oferecerem riscos às crianças.
Havia expectativa de que os kits com os novos brinquedos fossem entregues conforme estabelecido no contrato, mas os equipamentos não chegaram. Sobre o posto de saúde da Santa Marta, a empreiteira abandonou o contrato, o que obrigou a prefeitura a revisar valores para nova licitação.
– Em duas oportunidades, em 2015, não apareceram empresas interessadas em concluir a obra – disse o ex-secretário adjunto.
Em relação à Casa de Cultura, a prefeitura desapropriou área do Banrisul, a um custo de R$ 24 mil, para atender exigências contra incêndios feitas pelo Corpo de Bombeiros, como a instalação de escadas.
– As providências para a instalação de tapumes em frente ao prédio, inclusive, foram à época da gestão Schirmer e Farret, tendo em vista que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) não permitia a retirada do reboco em virtude do tombamento da fachada do prédio – explicou Prates.
Quanto às outros casos citados na reportagem, o ex-secretário adjunto pediu mais tempo para se manifestar.
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