Foto: Ian Tâmbara (Diário)
Em entrevista ao Diário, João Chaves, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social falou sobre suas impressões da atual rede de acolhimento, comentou os fatos recentes e informou que medidas a prefeitura pretende tomar para fortalecer o serviço. Neste fim de semana, o Diário traz uma reportagem especial e explica como funciona a rede de acolhimento em Santa Maria, os encaminhamentos e o que alegam os responsáveis pelo zelo de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas duas instituições do município. A reportagem também traz o relato da mãe da menina violentada, de uma conselheira tutelar e diferentes órgãos públicos.
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Diário de Santa Maria - Como o senhor avalia a rede de acolhimento na cidade?
Secretário João Chaves - Temos de voltar no tempo. Tínhamos serviços terceirizados dentro de Cras e Creas. Em 2017, não renovamos contrato com Creas e rompemos a terceirização dos Cras. Com um concurso público chamamos mais 10 assistentes sociais e oito psicólogos, o que foi um avanço. Agora queremos implantar o Família Acolhedora.
Diário - E, por que só agora, em abril de 2019? O programa está até no orçamento do município, correto?
João Chaves - Foi lançado em 2012 pelo então prefeito Cezar Schirmer e nunca avançou. Antes não tínhamos nem funcionários. Isso requer ainda mais gente e dinheiro. O Família Acolhedora está no orçamento de 2019. Também vamos tentar aumentar as vagas no Aldeias Infantis SOS. Nossa meta é trabalhar para desacolher as crianças, é nossa bandeira número 1. Para isso, é preciso trabalhar dentro dos Cras, o fortalecimento da família.
Diário - E o que mais que é preciso melhorar na atual rede de acolhimento?
João Chaves - É preciso conversar mais entre a rede, ter mais diálogo. Até porque a rede nem existe hoje. Estou estudando o programa Escola de Pais, que é um resgate da família da criança para que ela não seja acolhida.
Diário - Na prática, qual a viabilidade e o prazo para a implantação dos programas?
João Chaves - O Família Acolhedora é para este ano, e o Escola de Pais, ainda preciso visitar Foz do Iguaçu, onde funciona.
Diário - O senhor sente-se seguro em relação à proteção dos acolhidos nas duas instituições do município?
João Chaves - No meio do que está acontecendo hoje não temos segurança, mas é o que nós temos. Eu não tenho alternativa. Se resolverem: "pronto, vamos fechar o Lar de Mirian", para onde mando as crianças? Quando se visita esses locais, está tudo certo. O Ministério Público fiscaliza lá toda hora e aconteceu o que aconteceu. Em uma situação dessas (o caso do estupro) deve ter falha de algum cuidador.
Diário - Sobre o caso do estupro, de que forma a prefeitura que paga por esse serviço, cobrou a instituição?
João Chaves - Eu não estava aqui na secretaria Ficamos sabendo pelo Gaia. Fiz um documento e encaminhei à Câmara (de Vereadores) para fazer o acompanhamento. A secretária Lorena e a assistente social foram até lá e pediram um relatório. Não entrei nessa interferência. E como é (o serviço) judicializado, a fiscalização é do MP e do Juizado.
Diário - Mas a prefeitura não teria de fiscalizar? Qual servidor e em que data ele foi ao Lar pela última vez?
João Chaves - A secretária pediu explicações ao Lar. A prefeitura fiscaliza com visitas físicas e recebendo relatórios mensais, o que nem precisaria. Devemos ter registrado quem foi
Diário - E qual foi a última vez que o senhor esteve lá? Existe ou não a responsabilidade de fiscalizar?
João Chaves - Em 2017. Fui lá com um pessoal de Porto Alegre que avaliou como bom o atendimento. Nossa visita lá não tem efeito. Eles não têm de prestar contas para nós, mas, sim, para Justiça.
Diário - A partir de agora, o que será feito em relação às instituições de acolhimento.
João Chaves - Queremos fazer um estudo com o perfil e seguir acompanhando. Em 50 anos ninguém fez nada. Será que é de hoje? Os próprios profissionais que já saíram não falam, por que não denunciam?
