Justiça Eleitoral retoma atendimento e governo federal suspende dívida do Estado

A Justiça Eleitoral de Santa Maria retomou o atendimento presencial na tarde desta segunda-feira depois de um período suspenso devido às enchentes no Rio Grande do Sul.


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E,no retorno, muitos jovens procuraram o Cartório Eleitoral para fazer a primeira via do título, já que adolescentes que completarem 16 anos até dia 6 de outubro, data do 1º turno, poderão solicitar o documento e votar.

Atendimento no cartório eleitoral foi retomado, nesta segunda-feira,depois da suspensão Foto: Mateus Ferreira (Diário)


Com o novo prazo para fechamento do cadastro eleitoral até 23 de maio, os votantes podem solicitar transferência de domicílio, troca de local de votação, regularização de pendências e primeira via do título. Já a coleta da biometria está suspensa no Rio Grande do Sul e só será retomada após as eleições municipais.

 
“O eleitor tem de ficar atento para esse novo prazo”, afirmou o chefe do Cartório Eleitoral da 135ª Zona Eleitoral, Vinicius Teixeira, frisando que quem tiver pendências e não regularizar a situação não poderá votar nas eleições municipais.


De olho no novo prazo

  • Atendimento – Do meio-dia às 19h, de segunda a sexta-feira. Ou online no site do TRE (tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/)
  •  Serviços – Regularização da situação, atualização de dados, transferência de domicílio, troca de local de votação e 1º titulo
  • Documentos – RG e comprovante de residência original e atual
  • Prazo final – 23 de maio


União suspende pagamento da dívida por 3 anos

O governo federal atendeu ao pedido do governador Eduardo Leite (PSDB) e suspendeu o pagamento das parcelas da dívida com a União devido à calamidade pública no Estado, provocada pelo desastre climático. 


O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a suspensão é pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, conforme a Agência Brasil, serão perdoados pelo mesmo período. Contudo, haverá a correção da inflação medida pelo IPCA nos 36 meses. ​O presidente Lula e Leite, de forma remota, participaram da reunião em que foi feito o anúncio.

 
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O valor da dívida com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o Piratini disporá de R$ 12 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução do Estado, por meio da criação de um fundo contábil.


O Rio Grande do Sul é um dos Estados que participam do regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem 90% dos municípios.

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Jaqueline Silveira