Nesta terça-feira, a bancada do PT, que tem 12 parlamentares, anunciou que votará contra o projeto do governo Eduardo Leite (PSDB), que prevê o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19% como alternativa para incrementar a receita do Estado.
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A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, terá de ser votada em 14 de maio. Caso contrário, trancará a pauta de outras votações.
Além do PT, as bancadas do PSol, Novo e PL e alguns deputados do Progressistas, do Republicanos, do PSD, do MDB e do Podemos, siglas da base do Piratini, manifestaram-se contra, de acordo com o levantamento divulgado pela Federasul.
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Trinta dos 55 parlamentares são contrários ao projeto. Os outros 25, segundo a consulta da entidade empresarial, não responderam sobre a posição quanto ao aumento.
Pelo levantamento da Federasul, o governo Leite seria derrotado, já que precisaria de 28 votos para aprovação. Diante desse cenário, o Piratini terá de ceder, como defendem alguns empresários, para uma alíquota intermediária, talvez de 18%.
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Se a proposta for barrada na Assembleia, o plano B será colocado em prática: o corte de incentivos, o que implicará em reajuste dos produtos da cesta básica.
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