A prefeitura de Santa Maria, que prevê o lançamento da licitação para a coleta de lixo na cidade até agosto, estuda a implantação da coleta seletiva em um novo formato a partir do segundo semestre do ano. Segundo o procurador geral do município, Guilherme Cortez, o edital da concorrência ainda não foi finalizado, mas a tendência é que preveja um novo formato de coleta seletiva de lixo. Não devem mais ser usados os contêineres laranjas, mas uma coleta mista, com duas formas de serviço: um deles seria com caminhões indo de porta em porta, enquanto o outro prevê a instalação de ecopontos, onde a população levaria o lixo reciclável.
- Uma ideia seria começar a coleta de porta em porta em bairros como Camobi, por exemplo, onde estudos apontam que haveria uma cultura da população para isso. E seria uma implantação gradual. Já os ecopontos, a gente pensa em instalar em colégios, praças, hospitais - diz Cortez.
Segundo ele, nos ecopontos, a intenção é utilizar contêineres com vários compartimentos para diferentes tipos de materiais. Porém, a ideia é que sejam lacrados e que uma empresa faça a coleta e leve para cooperativas de recicladores, que vão separar e vender os materiais. Com isso, o objetivo é desestimular que os catadores fiquem nas ruas puxando carrinhos pesados e incentivar que eles comecem a trabalhar nas cooperativas, onde teriam um trabalho mais digno, só fazendo a seleção dos materiais.
Cortez diz que a licitação do lixo demorou justamente para não ser igual à anterior, já que a prefeitura quer implantar melhorias no serviço. Segundo ele, a prefeitura tem apoiado associações de recicladores, com Asmar e Arsele, a obter as licenças necessárias e a se regularizar - as sedes dessas entidades são cedidas pelo município. Só após a legalização total é que a prefeitura poderá contratar essas associações para receber os materiais recicláveis para separar e vender, garantindo a destinação adequada do lixo seco e amenizando o problema social dos catadores pelas ruas da cidade.
OUTRO TIPO DE CONTÊINER
Outra ideia que está sendo avaliada pela prefeitura de Santa Maria para ser incluída na licitação do lixo prevê um terceiro tipo de coleta. Segundo Guilherme Cortez, na região central da cidade, deve ser mantida a coleta pelos atuais contêineres importados, enquanto boa parte da cidade deve seguir com a coleta convencional, por meio de garis. A ideia que está sendo estudada agora prevê a adoção também de outro tipo de contêiner, mais barato, para algumas regiões onde hoje é feita a coleta de resíduos com caminhões com garis. Ele não adiantou onde isso seria implementado.
O procurador geral do município diz que todas essas propostas ainda estão sob análise de técnicos e ainda podem mudar. Ele admite que a cidade está atrasada em termos de coleta seletiva, mas que é preciso fazer essa mudança no formato do serviço para que a cidade possa evoluir. Cortez diz que a implantação dessas melhorias deve ser feita em etapas, pois são questões complexas e que dependem também da adesão da população.
PROJETO DE CASCAVEL (PR) SERVE COMO EXEMPLO
Já o líder do governo na Câmara, Givago Ribeiro (PSDB), contou que, em 2021, visitou a Cascavel (PR), que é referência nacional em coleta seletiva, para avaliar ideias para serem implantadas aqui.
- Conversei com o atual secretário de Meio Ambiente de lá, que disse que, em 20 anos, foram feitos vários testes, e a conclusão a que se chegou é que o modelo que mais funcionou foi o de coleta porta a porta. Lá, tem cinco ecopontos, em cinco regiões, onde trabalhadores estão para seleção dos resíduos que são coletados, porta a porta, por caminhões. Ainda há catadores nas ruas lá, mas bem menos.
Por isso, Givago também apoia a ideia de que as associações de recicladores devem ser contratadas para separar e vender materiais.
- Temos de fazer isso para que as pessoas tenham trabalho digno, num ambiente adequado, e não precisem estar revirando lixo na rua. Não vamos resolver tudo nesse momento, mas vai ser um primeiro passo importante, para resolver também as questões sociais - diz.
COBRANÇAS E SUGESTÕES
O vereador Ricardo Blattes (PT), que participou de uma comissão especial da Câmara que debateu a licitação da coleta de lixo em Santa Maria, teve nova reunião com o Executivo para tratar da futura licitação, sugerindo melhorias.
- Mais do que licitar, é o que licitar. Não adianta licitar para deixar como está hoje - diz ele.
Blattes sugere que as associações de recicladores sejam contratadas via dispensa de licitação, conforme prevê a legislação, para profissionalizar a coleta de lixo. Dessa forma, uma empresa faria a coleta do material reciclável e levaria para as associações fazerem a seleção dos materiais.
O vereador do PT apresentou outras sugestões de mudanças.
- Atualmente, em Santa Maria, o Código de Obras e Edificações já prevê que os prédios novos tenham espaço onde vai ser depositado o lixo. Mas poderia prever mais, de que os prédios novos tenham espaço com coleta seletiva, facilitando inclusive a coleta porta a porta futura. A Câmara não pode se voltar e dizer que a culpa é da prefeitura. Esse não é problema só da prefeitura ou da Câmara de Vereadores, é de toda a sociedade.
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