A atualização elevada dos valores das taxas de análise e aprovação de projetos de prédios, casas e loteamentos está gerando muitas queixas em Santa Maria. Um empresário do ramo da construção civil procurou a coluna para dizer o seguinte: "A atualização dos valores é referente ao código tributário de 2017, que por algum motivo o sistema ainda utilizava taxas de 2001. No que virou o ano, foi notado e realizado o ajuste nas cobranças. Pegando um exemplo concreto, uma edificação de 980 m² resultou em taxas de R$ 5 mil, o que anteriormente mal passaria de R$ 1 mil. O ponto é que mesmo que estivesse desatualizado o valor, taxas da prefeitura devem ter uma certa coerência, quase como se fossem reembolsos às despesas da prefeitura neste serviço, além de que todo aumento de taxas/impostos devem sempre ser combatidas pela sociedade."
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Questionado sobre o assunto, o secretário de Licenciamento e Desburocratização de Santa Maria, Ewerton Falk, falou à coluna e ao CDN Entrevista, na Rádio CDN e TV Diário, que, por algum motivo, essas taxas ficaram sem correção da inflação desde 2001 e que seriam atualizadas, mas veio a pandemia e não havia condições de aplicar a reposição. Porém, acabou havendo a atualização dos valores no início deste ano. Ele ressalta que não é uma taxa apenas pela taxa, mas ajuda a prefeitura a bancar o trabalho de engenheiros, que ficam semanas ou meses analisando projetos para garantir que estão de acordo com a lei e com segurança. Mesmo assim, diante da situação ainda complicada da economia, a prefeitura percebeu que os novos valores ficaram mesmo muito elevados.
- Por isso, vamos enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para corrigir e baixar o valor dessas taxas - afirmou Falk.
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