Diante da grande dificuldade enfrentada pelos empresários e microempreendedores (MEIs) por causa da pandemia, a prefeitura de Santa Maria confirmou que vai lançar, nesta segunda-feira, um pacote de medidas para reduzir a burocracia e para apoiar a concessão de financiamentos, principalmente a profissionais liberais, MEIs e microempresários. As medidas serão anunciadas em uma transmissão ao vivo, das 19h às 20h, de segunda. Será a primeira de uma série de quatro lives semanais chamada Papo Reto de Segunda, que terão também orientações e dicas do Sebrae e de outros especialistas.
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Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ewerton Falk, entre as medidas tomadas imediatamente por decreto, estarão a prorrogação da validade de alvarás e licenças para facilitar a vida dos empresários em meio à pandemia. Outra mudança será a retirada da necessidade de autenticar documentos em cartório antes de apresentá-los à prefeitura. Haverá outro decreto prevendo a regulamentação dos lanches rápidos e food trucks, o que valerá para atuais empreendedores e para quem quiser montar esses serviços de forma legalizada.
- Revisamos todas as normas de desburocratização do decreto 49, do Poupa Tempo. Entendemos que é preciso salvar os CNPJs para salvar empregos e renda - diz Falk.
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Outra mudança importante virá por meio de projeto de lei, que será enviado à Câmara de Vereadores nos próximos dias. Falk não quis adiantar todos os detalhes antes de conversar com os parlamentares, mas afirmou que será uma proposta para incentivar e facilitar a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais, profissionais liberais e microempresários com faturamento anual de até R$ 360 mil. Os empréstimos devem ser feitos em parceria com a Imembuí Microfinanças.
- São empreendedores que não têm conseguido empréstimos em bancos e estão precisando muito de dinheiro - afirma o secretário.
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