O concurso público com 74 vagas para a prefeitura de Santa Maria, que teve as provas suspensas devido à pandemia, ainda não tem data para ser realizado, o que deixa os concorrentes ansiosos por uma definição. Ainda mais porque este ano haverá eleições municipais, o que limita a possibilidade de contratação. As principais dúvidas são: há previsão de realizar as provas? As contratações terão de ficar para 2021 por conta do calendário eleitoral? Com a queda na arrecadação, haverá dinheiro para contratar os aprovados? A coluna procurou a prefeitura e buscou respostas.
Sobre a data das provas, o Executivo respondeu: "Considerando o cenário nacional e diante da pandemia de coronavírus, buscaremos realizar o concurso tão logo a situação se normalize e seja possível viabilizar o certame de maneira segura, tendo em vista as condições necessárias para a aplicação das provas para 11 mil candidatos."
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Quanto à possibilidade de contratação em ano eleitoral, a prefeitura esclarece os candidatos: "Não existem impedimentos quando à realização de Concurso Público em ano eleitoral, desde que observados os prazos dispostos em lei. Ocorre que, para haver a contratação dos servidores em período eleitoral, o concurso deve ser homologado até o início do prazo de vedação eleitoral, que é, via de regra, de três meses antes.". Na prática, mesmo que a pandemia passe e haja tempo hábil para realizar a prova antes das eleições municipais, é bem provável que as contratações só irão ocorrer após o pleito municipal, que terá seu segundo turno em 30 de novembro. Hoje, a prefeitura tem 3.676 servidores na ativa. Em relação a aposentadorias, a média é de 150 por ano, sendo a previsão de 180 aposentadorias para este ano, conforme o Instituto de Previdência (Ipassp).
OUTRAS DÚVIDAS SOBRE A SELEÇÃO
1) Quais os cargos do concurso em que há mais
urgência para contratação?
Resposta da prefeitura: A urgência se dá, em sua maioria, para os cargos das áreas de saúde e educação, uma vez que os da educação seriam também para suprir as aposentadorias, mas, também, existem necessidades em outras áreas.
2) A queda na arrecadação de impostos pode
impossibilitar ou dificultar a nomeação dos futuros aprovados?
Resposta da prefeitura: O cenário financeiro, além das necessidades da Administração, visando melhor prestar os serviços públicos, sempre é levado em conta para fins de nomeação. Entretanto, como a maioria das vagas é para suprir vacâncias, o impacto financeiro tende a ser menor, mas será observado.
3) Tem sido nomeados alguns aprovados de
concurso anterior nas últimas semanas. É para suprir aposentadorias?
Resposta da prefeitura: A grande maioria é para suprir aposentadorias, bem como para qualquer outro tipo de vacância. Com exceção dos cargos da área da saúde, principalmente, na qual se faz necessário um maior esforço por parte da Administração Municipal neste momento de pandemia, foram nomeados, recentemente, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos.
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