Jaqueline Silveira

Oposição e situação duelam por Comissão de Constituição e Justiça

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Após mais de seis horas de sessão com muitas interrupções, bate-boca e xingamentos, na noite de quinta-feira, os vereadores de Santa Maria não conseguiram, mais uma vez, chegar a um consenso sobre a formação das seis comissões da Casa. Sem a constituição dos colegiados não é possível tramitar projetos. Com o feriadão de Carnaval, ficou tudo para a próxima quinta-feira. O impasse entre situação e oposição já dura duas sessões.

O embate ocorre em torno da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Legislativo, já que é a porta de entrada dos projetos. Os dois blocos querem ter a maioria entre os sete integrantes.

A oposição acusa a situação de não ter cumprido o acordo selado no ano passado, que previa que o grupo que ficasse com a maioria em uma comissão não ficaria com a presidência. Igualmente, a situação acusa a oposição pelo mesmo motivo.

Depois de mais de seis horas de sessão, Câmara termina sem consenso sobre comissões 

Sem acordo, a definição dos critérios que devem balizar a indicação dos membros das comissões foi no voto e sem a presença da oposição que se retirou do Plenário. Nos bastidores, circulava o boato que a oposição poderá ir à Justiça questionar a metodologia. Independentemente de quem está com a razão, pegará muito mal para a Câmara se o impasse virar uma batalha judicial. Sobrecarregada, a Justiça terá de decidir sobre a queda de braço pelo controle e poder da CCJ. 

O que dizem vereadores dos dois blocos sobre o impasse

"É balela (o acordo) da oposição. O acordo que nós fizemos no ano passado foi cumprido na íntegra. Este ano, eles quiseram fazer o mesmo acordo e nós acatamos. As comissões que teriam maioria, não teriam presidência. Na CCJ, nós oferecemos para eles a presidência, e nós ficaríamos com a maioria. Agora, eles querem impor o contrário. Agora, responsabilidade a situação teve. A situação ficou no Plenário das 15h até as 22h para dar quórum e votar as comissões. Quem abandonou o Plenário, irresponsavelmente, foi a oposição. Não tem nada a ver com o governo (Jorge Pozzobom). A proposta de ter a minoria quem tivesse a presidência, nós acatamos. O problema é que eles querem o poder da CCJ, eles querem trancar os projetos do governo, eles querem para fazer carnaval em cima disso." 

Admar Pozzobom, líder do PSDB

Comissão de Constituição e Justiça é motivo de divergência entre oposição e situação 

"Ninguém está brigando pelo poder, a gente está defendendo um acordo que foi proposto pelo vereador Admar no início da Legislatura, quando nos pediu que respeitássemos um acordo histórico que a Casa tinha que quem ficasse com a presidência de comissão não ficaria com a maioria e quem ficaria com a maioria (nas comissões) não ficaria com a presidência. O que aconteceu é que o governo patrolou a Câmara de Vereadores, quem não cumpriu o acordo foi eles (situação), nós cumprimos, nós tínhamos a minoria no ano passado e eu fui presidente. Agora, era hora de nós termos a maioria, e eles terem a minoria. Quem não cumpriu o acordo foram eles, esse é o problema. Lá atrás, nós aceitamos, agora que chegou a hora de eles aceitarem, eles não aceitaram."

Tubias Calil, líder do MDB



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