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OPINIÃO: Vaticínio ou paranoia?


Tenho manifestado em algumas oportunidades uma preocupação aterradora e chocante, porém, creio eu, não de todo infundada: A de que possamos não ter eleições em outubro de 2018. É uma possibilidade que percebo pequena, é verdade, mas que está lá, num canto da minha percepção, zunindo e incomodando como uma mosca numa noite de verão.

Sim, em princípio essa possibilidade que levanto parece surreal ou, no mínimo, absurda, porque temos no Brasil uma significativa tradição eleitoral. São as eleições uma solenidade preciosa e foram, inclusive, inteligentemente preservadas pela ditadura como forma de dar um verniz democrático a um sistema declaradamente autoritário.

Mas ainda sim tenho receio de que nossa tradição seja quebrada e, para rechaçar ilações pejorativas quanto à minha saúde mental, desfilo aqui algumas razões que me levam a isso.

Primeira: As instituições erigidas pelo voto nunca estiveram tão frágeis. A Presidência da República e o Congresso Nacional são, hoje, um retrato da instabilidade institucional brasileira. Além de dignos de enorme descrédito por parte da população, têm se mostrado absolutamente incapazes de propor uma agenda minimamente positiva para a população.

Por outro lado, instituições burocráticas, formadas por carreiristas não eleitos, como o Ministério Público, o Judiciário e, em última instância, as Forças Armadas, mantêm razoável nível de popularidade (o que não significa credibilidade) e parecem estar gostando do papel que têm ocupado.

Segundo: Em momentos de baixa autoestima social, quem mais sofre é a democracia. A população brasileira hoje é descrente quanto à sua própria capacidade de decidir o futuro e isso faz com que muitos não se importem de, eventualmente, deixar de participar do processo eleitoral.

Pior, a desconfiança quanto a si mesma leva a população a depositar fé em príncipes encantados, de toga ou de farda, que, no seu imaginário, resolverão num passe de mágica todos os problemas da nação. Para que uma eleição, então, se a salvação está nesses seres míticos que, sem nossa intromissão, porão todos os corruptos (eleitos) na cadeia?

Terceiro: No artigo "Letra Morta", publicado neste espaço no dia 5 de abril, já mencionei que são muitos os dispositivos constitucionais seletivamente ignorados pelos órgãos jurisdicionais, de acordo com o sabor do momento e a vontade do freguês.

A questão é que o mandato do presidente e a realização de eleições no mês de outubro do último ano constam dos art. 82 e 77 da Constituição, respectivamente, e eu não tenho garantia nenhuma de que nossa Constituição não será mais uma vez mutilada em nome do "bem da nação". Eu não sei que ventos balançarão nossa República até outubro de 2018, eu não sei como rolarão as pedras no riacho da política brasileira e eu não sei que alternativas encontrarão para isso.

A mosca da preocupação está viva e, de vez em quando, me visita zunindo alto. Espero estar errado. Prefiro a paranoia individual à materialização de um vaticínio catastrófico.

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