OPINIÃO: Prende e solta

Mais uma vez, nem de longe fomentar o desprestígio nacional, muito menos trazer à tona um pensamento tacanho, mas tem coisas que, digamos, só no Brasil mesmo.

Impossível ao cidadão comum entender o que aconteceu no domingo passado, quando um ex-presidente preso foi solto, depois preso, depois solto, e depois preso. Sim, tudo no domingo, antes do Fantástico.

Certo que há controvérsias enormes em torno dessa prisão, e sem querer entrar no mérito, o assunto é rodeado pelo elemento político, do primeiro ao último grau. Além, é claro, dos holofotes, que acariciam a vaidade de todos os envolvidos. Mas esse vexame jurídico-social agora? Uma briga de foice dentro de um Tribunal Federal? Como vamos exigir da pobre economia que se cure?

Como vamos chamar investimentos, empregos, renda, se mostramos um ambiente bagunçado, que é ininteligível até mesmo ao brasileiro, e quem dirá ao pessoal de fora? A questão até seria simples. Um desembargador de plantão decidiu por liberar um preso, respondendo a um Habeas Corpus, porque entendeu que, devido à fatos novos trazidos à lide, assim o deveria fazer.

Ok, controvertida, talvez inovadora, a decisão. Mas nada além disso, não fosse o desespero institucional levado à tona para desconstituí-la, por um juiz que nada tinha a ver com a decisão, e por outro desembargador, e depois pelo presidente do Tribunal, estes sim, com interesse em manter as decisões anteriores, que iam no caminho da manutenção da referida prisão.

Tudo bem que estaríamos diante de um fato relevantíssimo, mas de qualquer forma, a liberdade seria novamente analisada logo que o Tribunal retornasse às suas atividades, ou mesmo antes.

E é aí que o componente político ideológico influenciou o andamento do processo, de quem não quer este preso livre, muito menos dando entrevistas, e muito menos candidato. É de respeitar essa posição, são escolhas, mas o Direito não se serve a isso, e a afirmação de que o elemento político veio antes, na decisão de soltura, é mera especulação, que não tem espaço aqui.

Terá o dia em que for fato. Já o fortíssimo movimento no sentido de impedir o cumprimento da ordem, isso é fato. Isso é inegável. Foi um exército de funcionários públicos, de todas as esferas e de todos os escalões, para evitar que o despacho fosse cumprido. Daí o início do vexame, do vai e vem de ordens judiciais, e dessa palhaçada que nós acompanhamos da TV, que degradou e envergonhou o país ainda mais.

Domingo inexplicável ao cidadão e revoltante ao advogado.