OPINIÃO: Empurrando com a barriga

Um dos grandes problemas relacionados aos resíduos é a ausência da responsabilidade pós-consumo, seja por omissão na legislação, seja pelo descumprimento da mesma. A logística reversa está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde 2010. Porém, como muitas leis no Brasil, esta é mais uma que não pegou. Logística reversa significa fazer o caminho de volta, ou seja, aquele produto que esgotou seu uso ou se tornou sem utilidade, seja um automóvel, uma geladeira ou uma caixa de pasta dental podem voltar ao ciclo produtivo para serem transformados em produtos novos, outra caixa, por exemplo.

Para que isso ocorra é essencial que todos os elos dessa cadeia assumam a sua responsabilidade, ou seja, do consumidor ao fabricante e vice-versa. O que vemos é um empurra-empurra de responsabilidade. O fabricante empurra a responsabilidade para o importador/distribuidor/comerciante, que empurra para o consumidor, que empurra para o poder público, que, por sua vez, no máximo, recolhe os descartes irregulares e os deposita em outro lugar, muitas vezes também irregular. Esse ciclo infindável tem resultado no acúmulo de lixo em nossas cidades, além do desperdício de materiais.

É essencial abandonar essa visão linear em que ninguém assume a sua parte, pela circular na qual todos são responsáveis pela destinação correta dos materiais inservíveis. 45% das cidades brasileiras ainda dispõem seus resíduos em lixões. Significa dizer que essa conta está sendo paga por nós mesmos, pois nossa sobrevivência depende da saúde ambiental. O meio ambiente contaminado é fonte de substâncias e agentes tóxicos que podem causar diversas doenças, inclusive vários tipos de cânceres. Não encaminhar os materiais à reciclagem é ilógico e irracional, pois alimentamos um interminável ciclo de esgotamento dos recursos naturais para fabricar novos produtos. Depois jogamos fora de novo como se o meio ambiente fosse uma grande lata de lixo, demonstrando total descompromisso, sobretudo com as gerações futuras.

A Cetesb, órgão ambiental de SP, vinculou o licenciamento ambiental à logística reversa. No meu entendimento, é a única forma dela acontecer, caso contrário esse jogo nunca acabará. É essencial que os estabelecimentos sejam responsabilizados para organizar um sistema de recolhimento para sacolas plásticas, garrafas de vidro, embalagens de papelão, metais e também desenvolvam programas de informação e de educação ambiental para que a separação correta seja realizada. Um programa de educação ambiental é bem mais do que instalar coletores coloridos e produzir material gráfico. Há vários projetos na cidade e associações que podem ser apoiados, inclusive financeiramente para que a questão ambiental seja incorporada no cotidiano das pessoas e das empresas. É preciso destacar que os resíduos são frutos das nossas escolhas, e é, sim, responsabilidade de todos pagar essa conta. Chega de empurrar com a barriga, enquanto nossa cidade se enfeia e parece uma terra de ninguém.