OPINIÃO: Construindo nossa soberania

Quando iniciou a "Operação Lava-Jato" e com o seu desdobramento, foi crescendo em mim a convicção de que estávamos adentrando uma nova era em nosso País. Muitos duvidaram que a operação fosse alcançar algum sucesso. À medida que as investigações foram progredindo e surgindo as prisões e condenações, foi se confirmando minha impressão inicial. Tudo começou com um doleiro, foi crescendo para empreiteiros, diretores de empresas estatais, senadores e deputados, ex-ministros e agora ex-presidente da República. Chegamos ao topo de um mecanismo de corrupção que vem infelicitando nossa Nação desde os tempos do Brasil colônia.

Devemos um preito de gratidão ao Ministério Público pela sua vigilância e coragem em investigar. À Polícia Federal pela sua atuação intemerata, cumprindo missões espinhosas e não se deixando intimidar. Mas, principalmente, à judicatura brasileira, com a figura exponencial do juiz Sergio Moro, pelo desempenho patriótico de sua missão de julgar. Nosso país está crescendo em credibilidade perante as outras nações e dando um exemplo para o mundo do que pode fazer uma nação soberana.

Infelizmente, as dúvidas que ainda restam quanto à justeza e constitucionalidade das decisões estão justamente no STF. A composição desse Poder sofre de um mal congênito que precisa ser corrigido. Dos três poderes, é o único que não pode ser político. Tem que julgar e fazer cumprir as leis de maneira serena e irretocável. Seus magistrados devem ter, além de um notório e consagrado saber jurídico, uma isenção reconhecida de qualquer ligação política com partidos e compromissos ideológicos. Para isso são sabatinados pelo Senado após indicação pelo presidente da República. Aí está o mal que precisa ser corrigido. A indicação deveria ser feita por um colegiado constituído de quem conhece o assunto: juízes, promotores e advogados. Se não elegendo um nome inquestionável, pelo menos elegendo uma lista tríplice para a escolha do presidente.

Não será única a proposição acima. Também deveremos clarear o texto constitucional deixando inquestionável a prisão após condenação pela segunda instância, ou seja, por um colegiado de juízes de carreira. As procrastinações, tão do agrado dos advogados do réu, ficam para ser feitas com o "dê cujo" convenientemente encarcerado.

Ainda mais uma alteração no texto constitucional: a eliminação do foro privilegiado. Essa discriminação vem de 1988, quando a nova Constituição reagia aos 25 anos de arbítrio e procurava dar segurança ao cidadão. Terminou por privilegiar os ricos em detrimento da pobreza que permanece encarcerada sem julgamento (40% dos presidiários).

Não tenho esperança de que esse Congresso faça qualquer dessas mudanças, porém deveremos exigir dos futuros candidatos a deputado federal que explicitem o seu compromisso patriótico de ir corrigindo o Brasil, deixando de negociar cada voto e tomando decisões que beneficiem a Nação. As reformas essenciais ao nosso desenvolvimento esperam há anos.

Depois da prisão do Lula, qualquer pessoa que tenha cometido crimes deverá e poderá ser presa. Afinal, é uma situação republicana. Ninguém, de sã consciência, poderá negar o avanço democrático. Aguardaremos a continuidade da operação, indo buscar todos os demais corruptos onde estiverem. Fica o aviso da brasilidade de que o poder econômico nacional e internacional não poderá mais submeter nossa soberania. Assim seja!!!