OPINIÃO: Abuso sexual de crianças e adolescentes: um crime sem perdão!

Nos últimos tempos tem-se ouvido muito falar em abuso sexual de crianças/adolescentes, pedofilia, tendo como centro das notícias os padres da Igreja Católica, o que nos causa indignação e revolta não somente pelo crime em si, mas também por terem sido as situações de perversão sexual inseridas dentro do manto da religião. Contudo, esse sentimento não fica adstrito exclusivamente a essas circunstâncias, o abuso sexual de crianças e adolescentes no mundo todo, é repugnante. Li notícia veiculada pela imprensa, de homem de 45 anos, preso no Paraná, por abusar por 10 anos dos seis filhos.

Quando se pensa na situação dos abusos sexuais cometidos por religiosos contra crianças e adolescentes, causa ainda mais revolta e indignação, por estarem inseridas em contexto religioso, quero dizer, que além do abuso de poder normal a esse tipo de crime, há ainda, o abuso de poder "qualificado" (se posso assim descrever) pela religião; a religião como fundo de cenário para pedófilos tanto como superiores hierárquicos como na situação de párocos, para cometerem crimes sexuais contra menores, isso torna o crime ainda mais aterrorizante. E, hoje, com as declaração do Papa Francisco sobre o assunto, parece-me um caminho sem volta. A Igreja vai ter que enfrentar esse capítulo maculado em sua história.

Ainda, dentro dessa mesma problemática, crianças e adolescentes são abusadas sexualmente todos os dias no mundo inteiro, a pedofilia é uma praga em nossa sociedade. Essa semana li a notícia de um homem de 45 anos preso no Paraná, por ter abusado sexualmente dos seus seis filhos, por 10 anos. A suspeita da ocorrência dos abusos surgiram devido a uma das vítimas, um filho de 20 anos ter cometido suicídio. A mãe das vítimas tinha conhecimento dos abusos.

O fato da mãe de vítimas de violência sexual saber e nada fazer é repulsivo, além de criminoso. A mãe de vítimas de abusos sexuais, que tem conhecimento dos fatos e nada faz para impedir o resultado, impedir o crime, responde também pelo crime de estupro, artigo 13, parágrafo 2º, alínea a, do Código Penal. É a situação em que a omissão é penalmente relevante, ou seja, os pais tem o dever de proteção, cuidado e vigilância aos filhos. Assim, se eles têm conhecimento de que os filhos estão sendo vítimas de crimes e nada fazem para que os fatos não ocorram, respondem também pelo crime, no caso em discussão, por estupro, como partícipe do crime. Finalizo com as palavras do Papa Francisco "Não se pode, portanto, compreender o fenômeno dos abusos sexuais contra menores sem levar em consideração o poder, o quanto estes abusos são sempre a consequência do abuso de poder, aproveitando uma posição de inferioridade do indefeso abusado"