Municípios da região recebem dinheiro do pré-sal

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Marcello Casal (Agência Brasil)

Os gestores municipais devem começar os primeiros dias de 2020 com um recurso extra no caixa, e não é da arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Trata-se de uma fatia do pré-sal, prevista para entrar nos cofres municipais no último dia de 2019, conforme informaram o Ministério da Economia e o Banco do Brasil. O dinheiro é do leilão do excedente do pré-sal realizado em novembro do ano passado. A estimativa inicial era de uma arrecadação de R$ 106,52 bilhões, mas, como só foram arrematados dois dos quatro blocos, o valor ficou bem abaixo: R$ 69,96 bilhões.

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Para repartir entre as mais de 5,5 mil cidades brasileiras, conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a fatia foi de R$ 5,3 bilhões. Com a arrecadação menor do que a esperada, o recurso para a região também encolheu. Dos R$ 57 milhões previstos, as 39 prefeituras (confira abaixo) de cobertura do Diário receberão, juntas, cerca de R$ 30 milhões. Maior cidade, Santa Maria tinha a expectativa inicial de que mais de R$ 7 milhões ingressassem em seus cofres, mas acabou com R$ 3,5 milhões. Já no caixa de municípios menores da região, entrarão R$ 418 mil. Para as cidades de porte médio, como Santiago, São Gabriel, Tupanciretã e São Sepé, os valores variam entre R$ 558 mil e R$ 1,6 milhão. A verba do pré-sal poderá ser usada para reduzir o déficit com os fundos de Previdência, pagar dívidas ou, ainda, fazer obras, dependendo das carências de cada município. No caso de Santa Maria, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) afirmou que o dinheiro será utilizado para consertar a buraqueira das ruas, o grande problema da cidade.