Drogas sintéticas

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Quando se fala de drogas, logo se pensa substâncias tóxicas consideradas ilícitas e, das ilícitas que são inumeráveis, as referências geralmente são maconha, crack e cocaína. Estas são as drogas "populares", aquelas usadas em todas as camadas sociais, mas que são majoritariamente consumidas pela maioria dos usuários (sendo a maconha e o crack as mais baratas e, portanto, as mais apreendidas).

Não dá para esquecer que há uma gama de outras substâncias tóxicas que passam desapercebidas dos órgãos de repressão. Refiro as drogas lícitas, inclusive barbitúricos, que sob controle são vendidos em farmácias e drogarias, mas que já são encontrados em sítios de internet, que os comerciam ilegalmente. Refiro, também, outras drogas ilícitas, geralmente sintéticas, que circulam sem que se tenha notícia de que existam ou que sejam apreendidas com frequência.

Há drogas de que nunca se ouviu falar: TopCat, N-Bomb, Smile, K2 e Quad, além do Ecstasy e ácido genérico, maconha sintética, heroína artificial e mais centenas de outras. Há uma proliferação de laboratórios de fundo de quintal produzindo tipos variados e novos de drogas, que estão além da capacidade das autoridades de identificá-las e proibi-las. Há extrema dificuldade de identificar uma droga que se apresenta como uma pílula colorida de formatos diversos.

Há informações seguras de que de 2014 até hoje os órgãos de controle e repressão já apreenderam com traficantes 209 novos tipos de drogas.

Mais que um caso de polícia, as drogas são preocupação para saúde. Enquanto o tóxico continuar sendo o objetivo maior do aparato policial, não teremos soluções. Está evidente que a simples repressão está em flagrante desvantagem em relação a traficância. O assunto merece ser enfrentado, assim como foi e está sendo com o consumo de tabaco, que à toda evidência surte efeitos altamente positivos.

As drogas ilícitas, além dos seus efeitos próprios, que são ruins, trazem um efeito colateral potencialmente mais maléfico.

A proliferação de novas drogas no Brasil é de tal envergadura que a lista de substâncias proibidas e controladas da Anvisa, que inclui todas as drogas ilegais, entre os anos de 2017 e 2018, precisou ser atualizada dez vezes com inclusão de 37 novas substâncias no total. Até o início desta década, as atualizações aconteciam esporadicamente. Ao ingressar na lista, a importação ou comércio destas substâncias passa a ser tratado com o mesmo rigor legal dispensado à cocaína e à maconha, por exemplo. No primeiro semestre deste ano, a Lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob controle especial da Anvisa apresenta 657 substâncias consideradas ilegais.

Soma-se à dificuldade de controle o fato de que antes da inclusão de um produto na lista de proibições, quaisquer apreensões, sejam feitas em laboratórios, pontos de venda de drogas, casas noturnas ou na entrada no Brasil, caem no vazio jurídico, pois a Lei Antitóxico somente pode ser aplicada quando o produto apreendido fizer parte da lista de substâncias proibidas da Anvisa. Restaria, quando apreendida substância que ainda não consta do rol das proibidas, a imputação de crime contra a saúde pública.

O que se vê, entretanto, é o foco policial sobre o tráfico de maconha, crack e cocaína e raramente há notícia sobre apreensão de outras drogas, que estão sendo cada vez mais consumidas.   

Este é apenas um dos tantos diagnósticos. Falta a receita.