Democracia, representação e partidos políticos

data-filename="retriever" style="width: 100%;">O Brasil se pretende uma democracia majoritariamente representativa e não creio que isso seja motivo de perplexidade. Dadas as nossas proporções, é impensável que seja diferente. Um país com mais de 200 milhões de cidadãos não pode se dar ao luxo de submeter decisões estratégicas a assembleias populares espalhadas por um território de dimensões continentais.

Justamente por isso, o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal diz que o poder emana do povo e por ele será exercido por meio de seus representantes eleitos. Diretamente, a soberania popular se exercerá apenas nas hipóteses previstas pela própria Constituição. Ou seja, a própria Constituição Federal dá uma inegável ênfase à democracia na sua forma representativa.

Dessa democracia de representação surgem dois pressupostos: primeiro, a de que representação pressupõe sempre uma alienação do poder de decidir. Quando escolhemos representantes, abdicamos da possibilidade de decidir por nós mesmos e entregamos esse poder àqueles que elegemos, na expectativa de que o farão com mais agilidade, sabedoria e racionalidade.

Segundo, a necessidade de partidos políticos fortes e coesos. Isso porque uma base partidária forte possibilita ao eleitor uma visão mais clara quanto ao perfil do ideológico dos candidatos no momento de definir seu voto e proporciona um controle mais efetivo, pelo próprio partido, sobre a atuação daquele que foi eleito.

Justamente pelo reconhecimento desse segundo pressuposto, vejo com grande preocupação o enfraquecimento institucional dos partidos políticos no Brasil, que hoje, em sua maioria, gozam de uma credibilidade merecidamente pífia, o que gera efeitos terríveis para a democracia representativa: faz com que o eleitor médio se afaste dos partidos políticos; os leva a deixar de guiar seu voto por afinidade ideológica; fortalece o voto casuístico, baseado em interesses pessoais imediatos e, por fim, dificulta que o eleitor, não apenas na condição de eleitor, mas também correligionário, exerça controle mais próximo sobre o candidato eleito.

Antes que me joguem pedras, antecipo que, o fortalecimento dos partidos políticos não passa por dar-lhes mais dinheiro, garantir-lhes mais privilégios estatais, ou simplesmente blindar seus membros de responsabilizações judiciais, pelo contrário, aliás, o fortalecimento de um partido deve se dar por seus próprios representados, no caso, o povo.

Eis o problema maior: ao que se percebe, o maior interessado no desprestígio dos partidos políticos são seus próprios caciques, que, com o desinteresse do eleitorado médio, ficam com o monopólio do jogo político para si. Não é de graça o cada vez mais frequente discurso contra o que chamam de "velha política", sem, no entanto, deixar de perceber todos os benefícios dela provenientes.

Aliás, nada em política é de graça. Tudo nela tem um preço. Quem sabe um dia o eleitor médio descubra o preço de não participar dela mais efetivamente.