Depois de duas sessões tumultuadas e de impasse e do feriadão de Carnaval, a Câmara de Vereadores de Santa Maria retoma, na tarde desta quinta-feira, a pauta sobre a formação das seis comissões do Legislativo.
Os blocos de situação e oposição à gestão da Casa disputam o controle da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante e com poder para barrar e liberar projetos. A CCJ tem sete membros e os dois grupos reivindicam a indicação de quatro integrantes, ou seja, a maioria.
Oposição e situação duelam por Comissão de Constituição e Justiça
Sem acordo, na sessão da última quinta-feira, o presidente Valdir Oliveira (PT) colocou em votação os critérios (confira abaixo) que irão balizar as indicações. Com a ausência do bloco da oposição, que se retirou do plenário, a metodologia foi aprovada por 12 votos a 1. Do bloco de oposição e também 1º secretário da Mesa, o vereador Pablo Pacheco foi o voto contrário.
Hoje pela manhã, Pacheco e os vereadores Admar Pozzobom e Ricardo Blattes, líderes do PSDB e PT, respectivamente, e ambos do grupo que administra a Câmara, irão se reunir na tentativa de alinhavar um consenso para apresentar na sessão plenária da tarde.
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O presidente Valdir Oliveira afirmou que "a disputa é desnecessária" e que a formação das comissões será feita na sessão de hoje, já que a metodologia foi aprovada pelo plenário. "Vão ser constituídas as comissões de qualquer forma", frisou ele, sobre a definição dos critérios.
O Legislativo já se desgastou bastante com duas sessões longas e com muitas interrupções. E pior: sem resolução da pauta que tranca outras matérias, já que, para a tramitação de projetos, as comissões precisam estar formadas para analisá-los. Será que os parlamentares voltarão com a cabeça fria depois do feriadão do Carnaval? Nesta quinta-feira à tarde, teremos a resposta.
Os critérios que vão balizar as indicações
- Da maior bancada representada na Casa até a menor
- A indicação da bancada será feita pelo líder para qualquer comissão, respeitando o limite de vagas e a proporcionalidade, não repetindo quando possível
- Em caso de empate das bancadas de igual número, o desempate se dará mediante bancada que tiver o vereador mais idoso em sua composição
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