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Total de 732 resultados da busca por: supremo

Ministério Público apresenta contrarrazões a pedido de anulação do júri da Kiss

Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Odilon Marcuzzo do Canto

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

A cada dia, quatro novas armas são registradas em Santa Maria

Homens entre 31 e 50 anos são os mais interessados em ter posse de revólveres e pistolas no município

Controle de entrada de pessoas no campus da UFSM será feito na portaria de cada prédio

Para acessar os locais será pedido o comprovante vacinal ou teste que informe não estar com coronavírus

Como ficam os salários de prefeito, vice e vereador com 18,89%

Câmara aprovou e já é lei reposição salarial dos últimos três anos a servidores do Executivo e Legislativo, bem como os agentes políticos. Professores receberam 21,05%

'Hoje, a dependência do Poder Executivo em relação à Câmara é muito forte', diz Nelson Jobim

Ex-presidente do STF esteve nesta sexta-feira para participar de homenagem ao seu pai, Hélvio Jobim, oportunidade em que concedeu entrevista à CDN

Prédio da Justiça Militar recebe o nome do advogado Hélvio Jobim

A homenagem foi concretizada na manhã desta sexta com a presença de autoridades e membros da família Jobim

Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro

Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Voltou à estaca zero o julgamento da revisão da vida toda para aposentados do INSS

Ministro Nunes Marques pediu que voto de Marco Aurélio seja descartado porque já se aposentou

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