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Ex-funcionários sofriam represálias por denunciar fraude, aponta investigação

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Foto: Ministério Público (Divulgação)

Depois da operação desta quarta-feira que afastou quatro pessoas da prefeitura de Dona Francisca, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal, do Ministério Público Estadual (MPE) de Porto Alegre, segue na cidade para ouvir novos depoimentos. O procurador jurídico do município, Luiz Carlos Bandeira, a secretária de Administração, Raquel Miranda Keisman, o secretário de Finanças, José Régis Bordin, e uma servidora (que também é suplente de vereadora) são suspeitos de integrar uma suposta organização criminosa para desviar dinheiro público a partir de práticas como fraudes em licitações e extorsões.

Nesta quinta, cinco funcionários da prefeitura foram ouvidos pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, que está utilizando a estrutura da promotoria de Agudo para as investigações. Ele deve ficar na região até terminar a fase de depoimentos, na próxima quarta-feira. O promotor afirma que as cinco testemunhas ouvidas hoje confirmaram a existência do desvio de dinheiro e afirmaram que mais pessoas participaram do crime.

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- Todos me confirmaram que o esquema existia, que os investigados realmente integram a organização criminosa. Foram citados ainda o ex-prefeito e o prefeito anterior que faleceu. Só não foi citado o prefeito atual, que é considerado completamente omisso de tudo. Não é possível afirmar se ele sabe, mas ele não interfere em nada - conta o promotor.

Rockenbach afirma, ainda, que ex-funcionários da prefeitura que denunciavam a fraude sofreram represálias dos integrantes do esquema criminoso.

- Das pessoas que prestaram depoimento hoje, ninguém nos contou que sofria represálias. Mas, sabemos de ex-funcionários que teriam sofrido represálias, saíram do emprego e até deixaram o município - destaca o promotor. 

Foi solicitada a prisão preventiva das quatro pessoas, mas o pedido foi transformado em medida cautelar. Os suspeitos foram afastados dos cargos, com a possibilidade de que a administração possa exonerar os que não são concursados. Os quatro também estão proibidos de acessar as dependências da prefeitura e de manter contato com testemunhas.

Segundo Rockenbach, os servidores são investigados pelos crimes de fraude licitatória, peculato (desvio de recurso público), prevaricação e patrocínio infiel (agir para prejudicar a prefeitura), cometidos com o objetivo de manter no poder "o grupo criminoso."

O Diário tentou ouvir os os dois secretários, mas eles disseram, via assessoria de imprensa, que não iriam se manifestar. Já o advogado Daniel Tonetto, que defende o procurador, diz que Bandeira "é completamente inocente e está à disposição do Ministério Público e da Justiça para prestar esclarecimentos". 

*Colaborou Janaína Wille

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