Foto: Olavo José Cassol (Divulgação)
Sepulturas em estado de abandono estão na mira do Executivo, que aguarda recadastramento de familiares dos mortos
Sepulturas de um antigo cemitério da Quarta Colônia, construído possivelmente no final da segunda metade do século 19, em Dona Francisca, estão com os dias contados se familiares de quem está enterrado no local não comparecem na prefeitura. É o que prevê um decreto assinado pelo prefeito Edaleo Dalla Nora (PP) em 22 de outubro do ano passado. O motivo é que, na cidade, está morrendo mais gente do que nascendo, e o novo cemitério já está ficando sem espaço.
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Em 2018, a prefeitura convocou proprietários de terrenos no antigo cemitério, que fica ao lado do novo, construído em 2002, na localidade de Linha Grande, para recadastrarem as sepulturas e os lotes. Em um prazo de 90 dias, conforme o decreto municipal, se ninguém aparecesse para o recadastramento, a prefeitura poderia demolir túmulos em ruínas.
O decreto de número 001/2018, que trata do assunto, estabelece, ainda, que, no caso dos lotes arrendados, haverá um prazo de 30 dias para as sepulturas serem abertas e para a incineração de restos mortais nelas existentes. O terceiro e último artigo do documento diz: "O material retirado das sepulturas, abertas para fins de incineração, pertence ao cemitério, não cabendo aos interessados direito de reclamação".
O prazo está se esgotando e, até agora, nenhum parente apareceu para o recadastramento, o que, em tese, significa que a prefeitura poderá demolir túmulos em ruínas, abrir sepulturas e retirar o que existir nelas.
Segundo Olavo José Cassol, tesoureiro da prefeitura e responsável pelos cemitérios, o antigo "campo-santo" pertencia à Igreja Católica e não há dados sobre número de jazigos e de terrenos e nem informações precisas sobre os proprietários.
- A prefeitura vai mapear e negociar os terrenos porque não tem mais no cemitério novo, mas nosso Jurídico (Procuradoria Jurídica do município) ainda está vendo - diz Cassol.
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Um terreno no cemitério novo custa R$ 300. O procedimento adotado em relação ao cemitério novo, que tem 200 terrenos, é previsto na legislação federal. Depois de um prazo, se o morto não tem parentes ou o local onde foi sepultado não tem proprietário, os restos mortais vão para carneiras (espécie de gavetas), onde ficam por cinco anos. Após esse prazo, os restos mortais vão para o ossário.
MAIS MORTES DO QUE NASCIMENTOS
Relatórios do Cartório de Registro Civil de Dona Francisca comprovam a afirmação do prefeito de que há mais mortes do que nascimentos no município. Conforme a escrivã Patrícia Seckler, em 2017, segundo o Relatório Anual, foram registrados 21 nascimentos e 12 óbitos no município. Já em 2018, o número de óbitos saltou para 32, enquanto o de nascimentos ficou em 25. O saldo: em dois anos, o número de registros de óbitos quase triplicou no município.
Mas há uma explicação para a mudança nas estatísticas: antes de 2017, a legislação federal estabelecia que o registro de óbito deveria ser feito na cidade onde a pessoa morreu e não onde ela morava. Assim, se um morador de Dona Francisca morresse em outra cidade da região, o óbito teria de ser lavrado no cartório dessa cidade. Em abril de 2017, uma medida provisória alterou essa regra, que passou a ser definitiva em setembro de 2017. A partir dessa data, o número de registro de falecimentos passou a ser um dado real no município.
- Antes a gente sabia que alguém havia morrido em Dona Francisca quando batia o sino da Igreja - diz Patrícia.
"ESTÁ MORRENDO MUITA GENTE", DIZ PREFEITO
O prefeito Edaleo Dalla Nora admite que a situação em relação à demolição de sepulturas é delicada, tanto que a Procuradoria Jurídica do Executivo está avaliando estender o prazo e dar mais uma chance para quem tem entes queridos sepultados no velho cemitério.
- Tem muita gente morrendo, o prefeito anterior (Carlos Martini, Alemão Martini, do PP, que morreu no ano passado) construiu um cemitério novo e já está tudo cheio de novo. Está morrendo muita gente - diz Dalla Nora, que assumiu a prefeitura com a morte do titular.
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Segundo Dalla Nora, no cemitério antigo, há muitos túmulos em ruínas, e os proprietários não estão aparecendo. A prefeitura estuda prorrogar o prazo para que os familiares apareçam e, depois, fazer um levantamento do número de túmulos em ruínas. A partir daí, diz o prefeito, o governo municipal poderá demolir sepulturas, amparado por lei.
Dalla Nora diz que já pensou em ampliar a área do atual cemitério, mas afirma que essa alternativa não seria viável no momento. A prefeitura teria que desapropriar uma área e, a curto prazo, não há condições para isso.
Foto: Olavo José Cassol (Divulgação)
Novo cemitério foi construído no início dos anos 2000, mas já não tem mais espaço para novos sepultamentos
