Rio Grande do Sul deve contar com R$ 374 milhões para combater o coronavírus

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira, mais ações para combater o coronavírus no Rio Grande do Sul. Em uma transmissão ao vivo, no Facebook, Leite divulgou que o Estado vai contar com R$ 374 milhões como um reforço de caixa nas próximas semanas. Hoje, são 334 casos confirmados e cinco mortes pela doença no RS. 

O valor é remanejado de outras áreas: R$ 150 milhões foram liberados de orçamentos dos outros poderes, R$ 174 milhões da bancada federal gaúcha e R$ 50 milhões de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa. 

Na transmissão, Leite também voltou a falar sobre o último decreto estadual com ainda mais restrições, como o fechamento do comércio até, pelo menos, 15 de abril, e a suspensão das aulas até 30 de abril. Essas medidas não devem ser flexibilizadas por ora. 

_ Para que possamos ter fôlego, tempo para estruturar todo esse sistema de atendimento, que se impõe até 15 de abril restrições severas entra as pessoas _ explicou o governador. 

PEDIDO A BOLSONARO PARA EVITAR COLAPSO ECONÔMICO
Leite também comentou sobre a reunião realizada hoje por videoconferência entre governadores do sul e sudeste para evitar um colapso econômico. Eles elaboraram uma carta com uma série de medidas com pedidos para o Governo Federal. Entre as medidas, está a inclusão do financiamento às empresas para os pagamentos de impostos entre as alternativas a serem oferecidas pela rede bancária, além da suspensão dos pagamentos de dívida com a União.

Veja as medidas: 

• Recomposição imediata - que não seja por operações de crédito, pela sua tempestividade - de perdas de outras receitas além do FPE ou FPM, notadamente ICMS, royalties e participações especiais da atividade de óleo e gás, queda da safra entre outros fatores;
• Inclusão do financiamento às empresas para os pagamentos de impostos entre as alternativas a serem oferecidas pela rede bancária, a exemplo dos pagamentos de funcionários; 
• Aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos por 12 meses, mantidos os pagamentos das requisições de pequeno valor; 
  
• Suspensão dos pagamentos de dívida com a União por 12 meses, com retorno progressivo; 
  
• Assunção pela União dos pagamentos junto a organismos internacionais enquanto durar a calamidade financeira nacional, sendo tais montantes incorporados ao saldo da dívida dos Estados com a União; 
  
• Suspensão dos pagamentos mensais do Pasep ou sua quitação por meio do gasto local em ações de saúde e assistência social; 
  
• Aprovação pelo Congresso Nacional do PLP 149 (Plano Mansueto), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo (RJ); 
  
• Aprovação de emenda constitucional consagrando o cômputo das despesas de inativos nas aplicações em educação e saúde, medida alinhada com a questão previdenciária nacional.
  

PEDIDO DE AJUDA À CHINA
O governador comentou ainda que hoje foi enviada uma carta ao embaixador da China e o governador da Província de Hubei - um dos locais mais afetados pelo coronavírus, para demandar a cooperação científica e o auxílio material, como o envio de luvas, máscaras N95, aventais e kits de testagem, além de equipamentos hospitalares, principalmente respiradores.

TIRA-DÚVIDAS 
Na transmissão, Leite anunciou também uma nova função do site do governo: um tira-dúvidas sobre o coronavírus voltado para a população. Quem tiver perguntas sobre a doença, pode acessar o site e abrir o chatboot, um dispositivo robotizado. Todas as informações serão validadas pela Secretaria de Saúde do RS. 

Assista: