O Diário traz as principais propostas dos candidatos Eduardo Leite (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB) para governar o Estado. A entrega do plano de governo é obrigatória na hora do do pedido de registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Depois, o eleito ao cargo é obrigado pela Justiça Eleitoral a cumprir as principais metas e diretrizes apresentadas no documento.
Em comum entre os candidatos, o regime de recuperação fiscal é abordado em diversos trechos de ambos os documentos. Sartori salienta a importância da assinatura do acordo com a União, já Eduardo propõe uma nova negociação com Brasília, para que o Estado consiga um acordo mais atraente.
Abaixo, você confere os principais pontos dos planos dos candidatos, por ordem alfabética, ao Piratini.
EDUARDO LEITEFoto: Charles Guerra (Diário)
Esporte, lazer e inclusão social
- Buscar novos modelos de fomento à cultura, esporte e lazer
- Apoiar o empreendedorismo na cultura, esporte e lazer
- Oferecer condições adequadas para a prática esportiva
Economia
- Reduzir o ritmo de crescimento da despesa do Estado e privatizar algumas estatais
- Estabelecer um teto dos gastos públicos
- Voltar a pagar o funcionalismo público em dia dentro de um ano de governo
- Renegociar o acordo de recuperação fiscal com a União, com menores taxas de juros e maior autonomia para o Rio Grande do Sul
- Constituir um grupo multidisciplinar, com agentes do setor público e do setor privado, para discutir a revisão dos incentivos fiscais dado a empresas privadas
Educação
- Fomentar as ações voltadas à primeira infância
- Fortalecer e valorizar os profissionais da educação com uma remuneração justa e plano de carreira
- Implementar escolas com ambiente físico e tecnológico que estimulem o ensino e a aprendizagem
- Aproximar a formação do aluno à realidade de uma sociedade contemporânea
- Estabelecer metas e indicadores que consigam avaliar ações corretivas para a melhoria da gestão da educação
- Inovação e parcerias estratégicas no modelo de Parcerias Público-Privadas (PPP)
- Universalizar o acesso, promover a permanência e consolidar o sucesso do ensino com novas tecnologias e metodologias
Saúde
- Fortalecer e expandir os serviços de saúde, ampliando o acesso da população, com foco na qualidade, humanização e excelência
- Investir em sistemas integrados e inteligentes de gestão de saúde, utilizando-se de indicadores e tecnologia da informação para a tomada de decisões estratégicas
- Facilitar o acesso da população à atenção primária em saúde
- Incentivar hábitos saudáveis, que reduzam a busca por atendimento clínico
- Descentralizar e desburocratizar o acesso à saúde
- Redistribuir os leitos hospitalares dentro do Estado, pois existem regiões de saúde que têm mostrado, historicamente, diferenças na taxa de ocupação e de criação de novos leitos
Segurança
- Criar ações de prevenção da violência, que deverão ser empregadas, prioritariamente, nas áreas de maior vulnerabilidade social
- Integrar as ações de segurança pública sistematizando relatórios de informações precisas e atualizadas, além de identificar as melhores práticas
- Valorizar os servidores da segurança pública para que possam desempenhar, em sua plenitude, as suas funções
- Investir na inteligência e inovação, adotando o sistema de cidades inteligentes (monitoradas virtualmente)
- Implementar o novo sistema de registro de ocorrências, visando à excelência no atendimento ao cidadão
- Empregar esforços para redução significativa do déficit de vagas no sistema prisional
JOSÉ IVO SARTORIFoto: Luiz Chaves (Divulgação)
Esporte lazer e inclusão social
- Desenvolver uma gestão de governo que acolha, valorize e impulsione a produção cultural independente
- Revitalizar o projeto de um polo regional de cinema
- Investir no trabalho, saúde, educação e religiosidade como instrumentos de inclusão social de apenados
Economia
- Aderir ao regime de recuperação fiscal da União
- Utilizar os três anos de suspensão do pagamento da dívida com a União para reorganizar as finanças estaduais
- Privatizar ou federalizar empresas estatais
- Buscar novos financiamentos internacionais para investir em programas de áreas essenciais, com a adesão ao regime de recuperação fiscal
- Fazer o possível para voltar a pagar o funcionalismo em dia, mediante a assinatura do regime de recuperação fiscal
Educação
- Promover o diálogo, a abertura, a inovação e a modernização da gestão educacional e escolar
- Readequar e redimensionar a rede de escolas públicas, levando em consideração a diminuição da demanda de alunos
- Assegurar a autonomia das escolas para elaborar, por meio do currículo, metodologias de ensino, levando em conta elementos de diversidade local
- Combater, com criatividade e dedicação, a redução da taxas de repetência e evasão escolar
- Continuar a promover a integração entre as redes municipais, estadual e
- privadas de ensino
- Tornar o ensino mais atrativo e adequado às necessidades e aos interesses dos jovens no século 21
- Universalizar o acesso ao ensino secundário, assegurando a matrícula de jovens de 15 a 18 anos, uma vez que aproximadamente 40% de jovens nesta faixa etária se encontram fora da escola
Saúde
- Priorizar a atenção básica e a regionalização dos serviços de saúde
- Ampliar a cobertura da população no programa Estratégia Saúde da Família
- Criar mecanismos de financiamento e incentivos que promovam a adesão de responsabilidades entre governo federal, Estado e municípios
- Garantir as consultas, ampliar o acesso e agilizar as consultas de baixa complexidade
- Promover, em parceira com os municípios, a ampliação do horário de atendimentos dos postos de saúde, especialmente nas regiões de maior concentração populacional
- Estimular o envelhecimento ativo da população
Segurança
- Ampliar o efetivo das forças de segurança, com a inclusão gradativa dos 6.100 aprovados no último concurso
- Ampliar os investimentos em tecnologia
- Concluir a implantação das áreas integradas de segurança pública
- Ampliar a visibilidade policial nas ruas, modernizando a estrutura do policiamento ostensivo preventivo
- Ampliar as bases de policiamento comunitário em parceria com os municípios
- Dar continuidade aos investimentos para o aumento de vagas no sistema penitenciário