eleições 2018

Rio Grande do Sul terá identificação biométrica e híbrida nas eleições 2018

João Pedro Lamas

Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)

Nas eleições gerais de outubro, 8.354.732 eleitores estão aptos a votar no Rio Grande do Sul. Desse total, 4.991.213 (59,74%) cidadãos serão identificados por meio das digitais, pois já fizeram seu cadastramento biométrico. O restante, 3.363.519 (40,26%) de eleitores, ainda será reconhecido da maneira convencional, ou seja, deve apresentar um documento de identificação oficial com foto para votar.

Em Santa Maria, no entanto, só 33,14% dos votantes fizeram o recadastramento de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que foram atualizados em 3 de julho deste ano. Isso significa que dos 206.116 votantes, só 68.302 estão aptos a votar por meio da biometria, o que faz com que haja necessidade de um processo misto. Como Santa Maria e outras 70 cidades no Rio Grande do Sul ainda não fizeram a revisão por biometria, nesses locais, a identificação dos eleitores será híbrida, ou seja, parte biométrica e parte convencional.

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O recadastramento biométrico do eleitorado gaúcho teve início em 2009, no município de Canoas. Desde então, outros 425 municípios do estado passaram pela revisão biométrica de todos os seus eleitores. O Rio Grande do Sul tem 497 municípios.

O cadastro eleitoral está fechado desde maio de 2018, para preparação do pleito, e reabre somente no dia 5 de novembro. Aqueles eleitores que estão com seu título cancelado por não terem comparecido à revisão em seu município - no Rio Grande  do Sul, o processo aconteceu em 100 cidades no ciclo 2017/2018 - não poderão votar em outubro e podem regularizar sua situação a partir da reabertura do cadastro, após o pleito.

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Para consultar a situação de seu título, os eleitores podem acessar as páginas do TRE-RS ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de poderem baixar o app e-Título em seus smartphones.

RECADASTRAMENTO
Desde outubro de 2015, todo eleitor gaúcho que procura a Justiça Eleitoral para fazer o seu alistamento, revisar seus dados ou mudar seu domicílio tem seus dados biométricos coletados.

Além desse recadastramento regular, que acontece sempre que o eleitor espontaneamente procura atendimento, também é utilizado, para concluir o processo de coletas dos dados biométricos em determinados municípios, o mecanismo de revisão do eleitorado. Nesses casos, o TRE define um período em que o eleitor é obrigado a comparecer, sob pena de ter seu título cancelado. Em 426 municípios, esse processo foi concluído; nos demais 71 municípios, a revisão acontecerá após as eleições de 2018, em datas ainda a serem definidas.

A previsão é de que o recadastramento biométrico seja concluído, em todos os municípios do Estado, para as eleições de 2022.

*Com informações do Tribunal Regional Eleitoral

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