Na tarde desta quarta-feira, o presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Adelar Vargas (MDB), Bolinha, por meio da assessoria de comunicação, enviou uma nota de esclarecimento sobre a cota de telefone para os 21 vereadores da cidade.
De acordo com a nota, os cinco vereadores da Mesa Diretora da Câmara que rejeitaram a sugestão porque todos os vereadores foram consultados, previamente, e a maioria se posicionou contra a ideia. Dos seis integrantes da Mesa, apenas o vereador Francisco Harrisson (MDB), Dr. Francisco que fez a sugestão, se manifestou favorável.
Já em reunião entre todos os vereadores, além do emedebista, apenas o tucano André Domingues, Deco, disse ser a favor da extinção do benefício. Atualmente, cada parlamentar tem direito a R$ 550 para gastos com telefonia fixa e móvel.
Veja, na íntegra, a nota de esclarecimento:
NOTA DE ESCLARECIMENTO: COTAS DE TELEFONE
A presidência do Legislativo esclarece que a decisão da Mesa Diretora em manter a cota mensal aos vereadores de R$ 550 (quinhentos e cinquenta reais) para telefone móvel e fixo tem o respaldo na deliberação da maioria dos vereadores consultados em reunião no início da tarde desta terça-feira (13).
O presidente em exercício, Adelar Vargas, enfatiza que as cotas de telefone são destinadas à atividade parlamentar, conforme disposto na Resolução Legislativa 07, de 2017. De acordo com o regramento, a utilização proporcional do sistema de telefonia, entre móvel e fixo, cabe ao parlamentar. Inclusive, o vereador que ultrapassar o total da cota anual ficará responsável pelo ressarcimento do excedente integralmente. "As cotas de manutenção da atividade parlamentar estão disponíveis no site. Isso tudo é público, transparente", destacou.
Além disso, o presidente esclarece que não há qualquer especificação de telefone Iphone X no processo licitatório, bem como ressalta que os telefones são repassados aos vereadores no regime de comodato.
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