Quatro são apontados em relatório por irregularidades em maquinário da prefeitura

Foto: Maiara Bersch (Arquivo/Diário)/CPI já havia investigado caso do parque. Agora, sindicância aponta possíveis irregularidades

O ex-secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Tubias Calil e o ex-chefe das oficinas do Parque de Máquinas da pasta na administração passada José Adelar Gonçalves de Souza deverão responder processo administrativo por supostas irregularidades envolvendo maquinário da prefeitura. Essa foi a conclusão da sindicância instaurada em dezembro de 2016 para investigar "possíveis irregularidades na Secretaria de Infraestrutura". A sindicância, concluída em 31 de janeiro deste ano, também apontou que duas empresas deverão responder processos de responsabilização administrativa.

Os processos administrativos deverão ser instaurados entre quinta e sexta-feira desta semana, segundo o corregedor-geral da prefeitura, Otávio Abaide, que conduziu a sindicância. Os dois processos em relação às empresas deverão ser conduzidos pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (antiga Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços), e os dois processos envolvendo os ex-cargos de confiança (CCs) do governo Cezar Schirmer (MDB) ficarão sob responsabilidade da Corregedoria-Geral do município, órgão vinculado à Controladoria e Auditoria Geral do Município (Cagem).

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Depois de assinada a portaria, o ex-secretário, o ex-chefe das oficinas e os proprietários das empresas Auto Mecânica Ribeiro e José Carlos Valenzuela deverão ser notificados da abertura dos processos administrativos. Abaide também explica que a conclusão da sindicância difere do relatório parcial que ele apresentou em 8 de junho do ano passado. Os processos têm prazo de 60 dias para conclusão, mas podem ser prorrogados por mais tempo.

O relatório também será encaminhado ao Ministério Público para que, além dos casos citados, também seja investigado se houve irregularidades em administrações anteriores, a partir de 2001, o que inclui as gestões do petista Valdeci Oliveira.

- Não houve nenhuma condenação nesse relatório. Ele vai ser encaminhado para abertura dos processos administrativos e todos terão direito de defesa - explica o controlador-geral do município, Alexandre Lima.

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O ex-secretário Tubias Calil questiona o fato de, em junho de 2017, Abaide ter apresentado aos vereadores um relatório que não citava irregularidades e questiona o fato de o documento final não ser assinado pelo corregedor titular. Ele também reclama de perseguição política. 

- Não vou aceitar esse tipo de politicagem. Com certeza, vou responsabilizar quem está fazendo isso. Para mim, esse assunto já estava encerrado - diz Tubias.

O ex-chefe das oficinas nega ter cometido irregularidades, assim como o empresário Afonso Maciel Ribeiro, proprietário da Auto Mecânica Ribeiro, que nega ter emprestado notas fiscais. Em depoimento na CPI, Valenzuela afirma ter pedido as notas fiscais emprestadas a Ribeiro.

O QUE DIZ O RELATÓRIO

- Sobre o ex-secretário: A sindicância diz que Tubias Calil teria cometido improbidade administrativa em relação a dois veículos do Parque de Máquinas, que teriam sido sucateados.
"Foi possível verificar claramente que o então secretário da pasta, à época dos fatos, Alamir Tubias Calil, agiu de forma improba no tocante aos bens públicos, ou seja, a caminhonete D20 e o trator de esteira Komatsu, uma vez que os bens estavam depreciando ao longo do tempo"

- Sobre o chefe das oficinas: A sindicância aponta que José Adelar Gonçalves de Souza teria agido de forma irregular em relação às ordens de serviço para conserto de equipamentos .
"Deve-se instaurar processo administrativo especial em nome de José Adelar Gonçalves de Souza, pois cometera irregularidades quanto aos trâmites de autorização de serviços e manejo de bens públicos. Fortalecendo a conduta destoante, o fato de ter pago em espécie a quantia de R$ 1 mil referente à entrada pelo orçamento da caminhonete D20, não observando os trâmites adequados para assim proceder".

- Sobre as empresas: A sindicância aponta que a oficina de Valenzuela, contratada para fazer o serviço, usou nota fiscal da Automecânica Ribeiro por estar com problemas de documentação, o que caracterizaria a responsabilização das duas .
"Incumbe sugerir a instauração de Processo de Responsabilização Administrativa em face da empresa Automecânica Ribeiro, de Afonso Maciel Ribeiro, e da José Carlos Valenzuela, do proprietário José Carlos Valenzuela, uma vez que confirmam problemas com as documentações".

Sindicância do Parque de Máquinas é concluída e deve ser divulgada esta semana

- A versão dos envolvidos
"A Corregedoria já tinha apresentado um relatório em que não tinham diagnosticado nada. A Câmara instalou uma CPI, que também não achou nada. Querem me responsabilizar por um trator de esteira que estava parado há 20 anos. Querem me tirar do jogo político? É uma piada" - Tubias Calil, ex-secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços

"Eu passava mais tempo arrumando pontes, nunca tive acesso ao contrato (da reforma da D20). Como tenho vergonha na cara, várias vezes comprei peças. Dei dinheiro do meu bolso para não ficar mal. Estou até estranhando porque fui apontado, não cometi nenhuma irregularidade." - José Adelar Gonçalves de Souza, ex-chefe das oficinas do Parque de Máquinas

"Prestei serviços para a prefeitura, mas já faz muito tempo. Não dei recibo nenhum, não dei nota fiscal. Foi feito só um relatório de peças" - Afonso Maciel Ribeiro, proprietário da Automecânica Ribeiro 

Na CPI do Parque de Máquinas, José Carlos Valenzuela, que tem uma empresa com o mesmo nome, confirmou que, por não poder emitir nota fiscal em razão de sua empresa estar com problemas de documentação, solicitou para Afonso Ribeiro para que emitisse as notas fiscais, uma vez que é da mesma área de atuação. O Diário tentou contato com Valenzuela, mas ele não atendeu as ligações.