Prefeitura de Rosário do Sul afasta servidores após denúncia de irregularidades na saúde

Foto: Érico Maxwell (Divulgação)
Vereadores de oposição protocolaram requerimento para instalação de CPI para investigar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde

Vereadores de oposição em Rosário do Sul pediram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades envolvendo dois motoristas da Secretaria Municipal de Saúde e uma ocupante de cargo de confiança (CC) e responsável pela área de transporte. A intenção é que a CPI seja instalada na segunda-feira.

Em fevereiro, ao receber denúncia, a prefeita Zilase Rossignollo Cunha (PTB) afastou os três e determinou abertura de processo administrativo.

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SOB INVESTIGAÇÃO

A DENÚNCIA
Além de processo administrativo aberto pela prefeitura, a Câmara deverá abrir CPI para investigar supostas irregularidades na Secretaria de Saúde de Rosário do Sul

• Em gravação divulgada nas redes sociais, três pessoas falam sobre supostas irregularidades cometidas por servidores da prefeitura de Rosário
• Uma das vozes foi identificada como sendo do vereador Ademir Melo (PTB), que em 15 de fevereiro encaminhou à prefeita Zilase Rossignollo Cunha (PTB) denúncia de que servidores da Secretaria Municipal de Saúde estariam desviando recursos destinados ao transporte de pacientes
• Segundo a conversa gravada, que tem cerca de 10 minutos, motoristas da Secretaria da Saúde escalados para transportar pacientes não fariam as viagens e, mesmo assim, ficavam com dinheiro das diárias
• Ainda segundo a denúncia, haveria irregularidades envolvendo o abastecimento de veículos da pasta da Saúde
• No diálogo gravado, são citadas pelo menos 4 viagens com percurso acima de 300 km em que não haveria comprovação de abastecimento de veículos
• No mesmo áudio também é relatado outra suposta irregularidade envolvendo uso inadequado de recursos da Secretaria de Desporto e Turismo

APURAÇÃO DA PREFEITURA

• Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informa que, no mesmo dia em que recebeu a denúncia, a prefeita afastou 3 pessoas, sendo 2 servidores e uma ocupante de cargo de confiança (CC) no setor de transporte
• Foi aberto Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos com prazo de até 60 dias para entrega do relatório à prefeita
• A partir do relatório, o caso poderá ser arquivado com o retorno dos servidores as suas funções ou resultar na responsabilização dos envolvidos, que podem ser advertidos, suspensos e até demitidos
• A assessoria de imprensa da prefeitura informou ainda que em relação à Secretaria de Desporto e Turismo também foram tomadas providências, mas não mencionou se já foi aberta alguma investigação para apurar suposto uso irregular de recursos.

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APURAÇÃO NA CÂMARA

• O pedido de instalação de CPI foi feito na terça-feira pelo vereador Jair Mendes (MDB)
• O requerimento aguarda deferimento do presidente da Câmara, Elisandro Paz (PP), Piruca
• A intenção dos oposicionistas é que a CPI seja instalada na próxima segunda-feira, com prazo de 60 dias prorrogáveis por mais 30 dias para concluir a investigação
• Com 7 vereadores contra 6 do governo, a oposição tem maioria na Câmara de Rosário do Sul

A denúncia partiu da própria base do governo, por meio do vereador Ademir Alves de Mello (PTB), cuja voz aparece em gravação divulgada nas redes sociais comentando as supostas irregularidades, entre elas o recebimento de diárias sem que as viagens para transportar pacientes tivessem ocorrido.

- Fiz meu dever como parlamentar - resume Mello, que é da base do governo, confirmando que a prefeita afastou os envolvidos no mesmo dia em que a denúncia foi encaminhada a ela.

O pedido de CPI, no entanto, partiu do vereador Jair Mendes (MDB), da oposição. A CPI também pretende investigar supostos desvios envolvendo compra de combustível e abastecimento de veículos da pasta.

- É uma situação bastante grave - afirma Jair Mendes.

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Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a prefeita Zilase "tomou as providências cabíveis", afastando servidores, e instaurando processo administrativo. Os nomes não foram divulgados. No áudio também há referência à Secretaria de Desporto e Turismo, onde igualmente teriam ocorrido irregularidades. A assessoria informa que também foram adotadas providências em relação à pasta, mas não soube informar quais. Segundo a assessoria, nas quarta-feiras a prefeita atende a comunidade e, por isso, ela teria passado o dia em reunião e não pôde atender a imprensa.