Foto: Luis Macedo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo. Eles são acusados de coagir ministros da Corte, buscando represálias internacionais em meio ao processo do golpe de Estado que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
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De acordo com a PGR, Eduardo e Paulo teriam articulado junto ao governo dos Estados Unidos medidas de sanção contra o Brasil e autoridades do Judiciário. A estratégia, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, consistia em ameaçar ministros do STF com a obtenção de punições estrangeiras, comemorando publicamente quando elas eram aplicadas. Entre os episódios citados estão a suspensão de vistos de oito ministros, a imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes.
Mensagens extraídas do celular de Jair Bolsonaro também foram anexadas ao processo, indicando que os ministros do STF demonstraram preocupação com as medidas anunciadas. A denúncia sustenta que Eduardo e Paulo confessaram publicamente suas ações ao exaltar as sanções como forma de pressão. A PGR pede a condenação dos dois por coação no curso do processo, em forma continuada, além da reparação dos danos causados. Agora, caberá ao STF decidir se aceita a denúncia.
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