Os prós e os contras da construção de prédios mais altos em Santa Maria

Foto: Charles Guerra (Diário)

A menos de uma semana da data prevista para apresentação do relatório sobre os projetos de lei do Executivo que propõem um redesenho de Santa Maria, a comissão especial da Câmara de Vereadores se debruça sobre os pontos mais polêmicos do novo Plano Diretor, entre eles a permissão para construções maiores e mais altas no chamado Centro Histórico, na Zona 2, área central da cidade. A proposta que altera a Lei de Uso e Parcelamento do Solo, que compõe o Plano Diretor, é a que mais tem gerado controvérsia entre empresários da construção civil e grupos de arquitetos e urbanistas ligados a instituições de ensino superior.

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O desenho do centro da cidade é que mais gera debates e polêmica no novo Plano Diretor, prevista para ocorrer antes do dia 15 de julho. No caso do Centro Histórico, a legislação atual exige análise do Instituto do Planejamento (Iplan) e estabelece como referência de altura a cumeeira do prédio da SUCV. O empresário Gustavo Jobim, dono de construtora, afirma que prédios mais altos não prejudicarão aspectos como iluminação e ventilação.

- Quanto mais alto o prédio, maiores serão os recuos laterais com os terrenos vizinhos para manter ventilação e iluminação - diz Jobim, que defende o fim da quota virtual (a parte mais alta da SUCV), que serve de referência para todos os prédios do Centro Histórico.

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Em relação a prédios históricos, Jobim defende a preservação de aspectos arquitetônicos, como fachada, porém sem restrições para a ocupação do terreno onde está o imóvel. Segundo o empresário, esse critério não está lei, ficando condicionado à interpretação do Iplan.

Já o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Franciscana (UFN) e presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria (Comphic), Francisco Queruz contesta a visão empresarial.

- Falar que alterações nas alturas dos prédios não afetarão seu entorno (iluminação, ventilação e outros parâmetros) é a leitura tomada apenas pelo lado do que será construído novo, e nunca daquilo que está já foi edificado. Parece-me que a alteração de qualquer altura deveria abrir a discussão para alterações de índices em outras áreas da cidade, para que tenha-se uma discussão equivalente para todos - rebate Queruz, que defende os índices atuais na Zona 2 e a necessidade de parecer do Iplan.

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Relator do plano, o vereador Admar Pozzobom (PSDB) disse que a comissão ainda avalia esses e outros aspectos do projeto.

OS ARGUMENTOS
Os prós e contras da construção de prédios mais altos no centro da cidade:

A favor da flexibilização 

• Novas construções trarão desenvolvimento econômico e a recuperação da área central da cidade, evitando que o Centro Histórico fique abandonado, como ocorreu em cidades como Porto Alegre, Recife e São Paulo
• Como cerca de 85% da população trabalha ou necessita se deslocar para o Centro todos os dias úteis da semana, a ocupação dessa região da cidade melhoraria o trânsito da cidade, já que menos pessoas precisariam ocupar seus veículos ou meios de transporte para se locomover
• Mais gente morando no Centro trará mais segurança a essa área da cidade, com ocupação de espaços públicos, mais iluminação e mais investimentos
• Para construir qualquer prédio, as construtoras terão que respeitar os recuos. Quanto mais alto o prédio, mais terá que recuar da divisa para manter ventilação e iluminação
• Em relação à Zona 2, que compreende o Centro Histórico, a proposta é que se mantenha o que já existe na lei sobre as alturas, porém com a retirada da quota virtual, que é a cumeeira do prédio da SUCV
• As características de prédios históricos (fachada e aspectos arquitetônicos, por exemplo) serão mantidas, mas a área do terreno pode ser ocupada com o índice máximo de construção permitida por região 

Contra a flexibilização

• A mudança na lei permitirá a demolição de prédios de interesse histórico não tombados no chamado Centro Histórico, o que influenciará na autoestima da população e trará prejuízos para a preservação da história da cidade
• Problemas de iluminação para moradores de prédios menores, o que aumentará a conta de luz
• Problemas de ventilação, tornando a cidade "mais abafada"
• Prédios mais altos impediram a visão dos morros que cercam a cidade
• O impacto no trânsito, com mais pessoas morando e trabalhando em uma mesma região, será maior
• Há outros espaços disponíveis e mais apropriados para novos investimentos da construção civil