Em posse na AM Centro, prefeitos reclamam das dificuldades para contratar médicos

Lucas Amorelli (Diário de Santa Maria)/Durante a posse da AM Centro, prefeitos discutiram sobre um problema comum dos municípios, que é a dificuldade para a contratação de médicos

A dificuldade na contratação de médicos via concurso nas pequenas cidades acabou pautando a primeira reunião de 2018 da Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro), realizada nesta quinta-feira, em Santa Maria. A data também marcou a troca de diretoria, com a posse do prefeito de Santiago, Tiago Gorski Lacerda (PP), como presidente. Ele substituiu o prefeito de São Sepé, Leocarlos Girardello (PP), que comandou a entidade em 2017.

A queixa das prefeituras é que os concursos para profissionais da área médica, mesmo com salários que podem passar de R$ 15 mil mensais (veja quadro), não atraem candidatos. Há, também, casos em que os aprovados não assumem ou trabalham por um curto período.

- Temos um médico concursado que entrará em férias e precisamos fazer um processo seletivo. Nossa secretária de Saúde moveu montanhas para conseguir. Teve que buscar em Santa Maria - disse o vice-prefeito de Quevedos, Isaias da Silveira (PP).

A prefeitura do município paga salário de R$ 11,6 mil para médico concursado e conta com um profissional do programa nacional Mais Médicos. Assim como Quevedos, outras cidades encontram dificuldades para conseguir profissionais, entre eles Pinhal Grande, que recorreu a contratações emergenciais.

- É muito difícil. Fizemos concurso e nenhum dos dois aprovados assumiu - disse o prefeito Luiz Antônio Burin (PSD).

Nova comando da AM Centro

• Presidente - Tiago Gorski Lacerda (PP), prefeito de Santiago
•  1º vice-presidente - Jocelvio Cardoso (MDB), prefeito de Formigueiro
• 2º vice-presidente - João Vestena (PSB), prefeito de Júlio de Castilhos
• Conselho Fiscal - Clóvis Montagner (PP), prefeito de Faxinal do Soturno; Artur Ludwig (PDT), prefeito de Paraíso do Sul; e Leocarlos Girardello (PP), prefeito de São Sepé

Nova direção do Consórcio Intermunicipal da Região Centro 

•  Presidente - Paulo Salerno (MDB), prefeito de Restinga Sêca
•  Vice-presidente - Clóvis Montagner (PP), prefeito de Faxinal do Soturno
• Conselho de Administração - Além do presidente e do vice, é composto pelos prefeitos de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB); de Júlio de Castilhos, João Vestena (PSB); e de Mata, Sergio Roni Bruning (PP)
• Conselho Fiscal - Luiz Antonio Burin (PSD), prefeito de Pinhal Grande; Ademar Binotto (PP), prefeito de Ivorá; e José Claiton Ilha (MDB), prefeito de Dilermando de Aguiar. O conselho tem ainda um contador e um advogado

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Doze prefeitos ouvidos pela reportagem falaram sobre as dificuldades. Alguns conseguiram resolver, em parte, o problema. A contratação de serviços é uma das alternativas, como fizeram os prefeitos de São João do Polêsine, Matione Sonego (MDB), e de Agudo, Valério Trebien (MDB).

- Fizemos dois concursos e não apareceu ninguém. Aí contratamos uma empresa, via Consórcio (Intermunicipal da Região Centro - Circ), e pagamos por ficha. Tenho um gasto anual de R$ 150 mil, a metade do que gastaria com dois médicos concursados - justifica Valério.

Presidente do Circ, o prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno (PMDB), lembra que o consórcio tem respaldo legal para contratações de empresas que prestam serviços. Na apresentação aos prefeitos, o coordenador executivo do Circ, Jorge Cremonese, defendeu que as prefeituras procurem o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para discutir a orientação para contratação de médicos via concurso público.

- Com a Reforma Trabalhista, a contratação de autônomo não cria vínculo. A reforma nos dá respaldo para isso. Podemos prestar mais serviços com menos custos - argumentou.

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Problema comum nos municípios

Agudo

•  Abriu 2 concursos e não houve interessados
•  Prefeitura contratou empresa e paga por ficha (atendimento) a um custo de R$ 150 mil por ano
•  Município tem 2 médicos concursados no regime de 40 horas semanais
•  Salários dos médicos concursados variam de R$ 11 mil a R$ 20 mil

Formigueiro

•  Prefeitura paga por plantões 24 horas no hospital local
•  Município tem 4 médicos concursos no regime de 40 horas semanais
•  Salários dos médicos concursados estão na base de R$ 6 mil

Jaguari

•  Município tem 2 médicos concursados no regime de 40 horas semanais mais 1 profissional do programa Mais Médicos
• Salários variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil

Nova Esperança do Sul

•  Município tem 5 médicos concursados no regime de  40 horas semanais mais 1 profissional do programa Mais Médicos
•  A prefeitura gasta R$ 5,1 milhões em saúde por ano (orçamento global da área)
•  Salários para médicos do regime de 40 horas é de R$ 12 mil

Pinhal Grande

•  Abriu concurso no regime de 20 horas semanais e nenhum dos 2 médicos aprovados assumiu
•  Prefeitura teve que providenciar a contratação de 2 médicos de forma emergencial via Consórcio Intermunicipal da Região Centro (Circ), antigo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS)
•  Município tem 2 médicos concursados mais um profissional do programa Mais Médicos
•  Prefeitura estimam gasto de R$ 5,2 milhões por ano com saúde, sendo R$ 1 milhão só com médicos, computados os plantões de 40 horas semanais contratados
• Salários estão na base de R$ 15 mil

Quevedos

•  Vai abrir processo seletivo para substituição temporária do único médico concursado, que vai entrar em férias
•  Município tem 1 médico concursado no regime de 32 horas semanais e 1 profissional do Mais Médicos
•  Salário é de R$ 11,6 mil

Restinga Sêca

•  Abriu concurso e nenhum candidato quis assumir
•  Prefeitura supre a demanda por meio do Consórcio Intermunicipal da Região Centro

Santiago

•  Município tem 20 médicos no regime de 40 horas semanais
•  Salários variam de R$ 5 mil a R$ 11 mil

São João do Polêsine

•  Abriu concurso para 1 vaga e não apareceram interessados
•  Prefeitura contratou serviços do hospital local em uma licitação por valor global de R$ 1,4 milhão ao mês. O hospital oferece todos os serviços disponíveis
•  Município tem 1 profissional do programa Mais Médicos

São Pedro do Sul

•  Município tem cerca de 20 médicos, incluindo 6 concursados no regime de 24 horas e profissionais do programa Estratégia Saúde da Família (ESF)
•  Prefeitura estima gastar R$ 200 mil por mês só com médicos
•  Salários variam de R$ 8,3 mil a R$ 12 mil

São Sepé

•  Município tem 15 médicos, sendo 13 concursados e 2 do programa mais médicos
•  Salários dos concursados variam de R$ 12 mil a R$ 15 mil

São Vicente do Sul

•  Vai abrir concurso para 3 vagas no regime de 40 horas semanais com salários de R$ 7 mil
•  Prefeitura paga R$ 86,50 por plantão médico 24 horas no hospital local, gerando 8.260 horas/ano e uma economia anual de R$ 250 mil
•  Município tem 2 profissionais do Mais Médicos