Deputados analisam prorrogação do ICMS na Assembleia Legislativa

Foto: Vinicius Reis (Divulgação)

A prorrogação do aumento da alíquota básica do ICMS, por mais dois anos, está dividindo a Assembleia Legislativa gaúcha. O projeto, que aumentou os impostos pagos em diversos produtos no Estado, está em vigor desde 2015 e tem validade até o fim de 2018. Para renovar o aumento, o governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), entregou, na tarde da última quarta, a proposta ao chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, em que pede a renovação por mais dois anos.

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A promessa do Palácio Piratini era de que o projeto seria enviado à Assembleia Legislativa ontem. Como isso não aconteceu, a expectativa é que o projeto seja entregue hoje pela manhã. Buscando a aprovação dos deputados, o governador eleito já conversa com as bancadas para tentar convencê-los a votar a favor do projeto.

O Diário ouviu os três deputados estaduais da região para saber o que eles pensam em relação ao projeto (leia abaixo). Valdeci Oliveira (PT) e Miguel Bianchini (PR) devem votar contra o projeto. Já Pedro Westphalen (PP) diz que ainda precisa analisar a prorrogação.

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Atualmente, a alíquota básica do ICMS é de 18% para operações e prestações de serviços. Antes do aumento, era 17%. Já as alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel subiram de 25% para 30%.

A OPINIÃO DOS PARLAMENTARES
Confira a avaliação dos três deputados da região que participarão da votação da proposta que mantém as alíquotas do ICMS na Assembleia Legislativa:

"Sou radicalmente contra o ICMS de 30% na gasolina e energia elétrica. Foi um abuso a aprovação, e eu não irei votar pela manutenção. O governo que se vire, o Executivo precisa enxugar. Incharam no que puderam a máquina pública, e não é cobrando tributos e mais tributos do povo que vão resolver o problema. O governo precisa se adequar ao que ele arrecada. Aumento de imposto, eu não vou votar a favor nunca." 
Miguel Bianchini, Deputado (PR)

"Não vi o projeto, mas, em princípio, a bancada do PP tem um documento por escrito de que não votaria pelo aumento de impostos. Mas isso é uma questão que estamos discutindo. Primeiro, temos de pensar em governabilidade e sustentabilidade. Mas não conheço o projeto."
Pedro Westphalen, Deputado (PP)

"Minha posição pessoal é contrária. Vou defender na bancada de mantermos a mesma postura de 2014. Temos de manter a coerência. Eu sou contra o aumento de ICMS, e os pobres serão os mais prejudicados em relação à energia elétrica, ao gás. O Estado tem de encontrar outras alternativas que não o aumento de impostos."
Valdeci Oliveira, Deputado (PT)