De forma unânime, STF decide manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta segunda-feira (24), decidiu pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, em votação unânime. Os quatro ministros que compõem o colegiado — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia — registraram votos favoráveis à continuidade da detenção.

​​​​+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

A análise ocorre no plenário virtual, ambiente em que não há debates entre os magistrados e em que os votos podem ser inseridos até as 20h. O julgamento trata da ordem de prisão decretada por Moraes no sábado (22), após a Polícia Federal constatar danos na tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro. Segundo o relatório da Polícia Federal, o dispositivo foi exposto à alta temperatura, possivelmente por meio de um maçarico ou aparelho de solda, o que configuraria violação das medidas cautelares.

Em seu voto, Moraes afirmou que o ex-presidente tem histórico de descumprir determinações judiciais e teria manipulado o equipamento de forma consciente. O ministro destacou ainda que o ex-presidente admitiu ter mexido na tornozeleira, reforçando, segundo ele, a gravidade da conduta e o desrespeito às restrições impostas no processo que investiga a articulação de atos antidemocráticos.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia acompanharam o relator. Com a saída de Luiz Fux, que frequentemente divergia de decisões semelhantes, a tendência é que o julgamento se encerre com unanimidade, caso não haja pedido de vista ou destaque que transfira a análise para outro formato de sessão.

Prisão no fim de semana

Bolsonaro foi detido, na manhã do último sábado, em sua residência, no Jardim Botânico, em Brasília, e levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanece à disposição da Justiça. A detenção preventiva, sem prazo determinado, foi solicitada pela Polícia Federal e acolhida pelo Supremo, com aval da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com as investigações, além de interferir no funcionamento da tornozeleira, o ex-presidente teria desrespeitado outras regras de monitoramento e mantido contatos considerados proibidos, além de estimular movimentações políticas apesar das restrições impostas.

A audiência de custódia, que analisaria as condições da prisão, estava marcada para o domingo (23). A defesa de Bolsonaro ainda não comentou as manifestações dos ministros no julgamento.