Construção de nova unidade para menores infratores em Santa Maria dependerá de Bolsonaro

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Desde o início do ano, o presidente estadual da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase-RS), o santa-mariense Robson Zinn, tenta viabilizar o projeto de construção de uma nova unidade, em Santa Maria, para abrigar menores que cometem infração. Estimado a um custo médio de R$ 18 milhões, a nova unidade teria 90 vagas masculinas.

Devido à legislação eleitoral, o projeto não foi adiante no primeiro semestre, ficando para a segunda metade de 2018. No entanto, a viabilização, a partir de agora, depende de uma decisão do futuro governo. Ou seja, estará nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe, a partir de janeiro.

- O projeto está pronto e encaminhado, mas depende de uma decisão do novo governo. Trata-se de uma decisão política - afirma Zinn, que, com a derrota de Sartori para o Palácio Piratini, está deixando o cargo na instituição.

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Segundo Zinn, a nova unidade projetada para Santa Maria é "o mesmo modelo de projeto" das unidades de Osório, Viamão e Santa Cruz do Sul, em fase de licitação. Essas três unidades, segundo ele, totalizam mais de R$ 47 milhões. Os recursos para essas três casas são de um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 Já a verba para Santa Maria é recurso do governo federal, o que torna a liberação mais complicada, ainda mais que não há sequer licitação.

O projeto, conforme Zinn, estaria "planilhado" para o orçamento de 2019, nos ministérios dos Direitos Humanos e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

- O governo federal poderá alterar, depende de uma decisão do Bolsonaro, mas pelo menos estamos na lista - garante o presidente da Fase.

Caso a ideia vingue, Santa Maria passará a ter três unidades da Fase. Atualmente, existem o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), com 40 vagas para adolescentes que cumprem medida socioeducativa em regime fechado, e o Centro de Atendimento em Semiliberdade (Casemi).

Quanto à viabilização desse projeto, que aumentaria vagas para adolescentes em Santa Maria, duas questões devem ser consideradas: 1) A linha política que o governo Bolsonaro adotará em relação a adolescentes infratores, ou seja, se ele vai investir mais em presídios com uma eventual redução da maioridade penal; 2) O interesse da cidade nessa nova unidade e a consequente pressão para que se torne realidade.