A polarização na disputa presidencial entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) tem acirrado os ânimos com reflexos em diferentes áreas. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da subseção da OAB de Santa Maria, por exemplo, tem recebido inúmeras denúncias com cunho político-ideológico. Diante do cenário eleitoral conturbado, a comissão lançou uma nota nesta terça-feira reiterando "a defesa da democracia, do Estado democrático de direito e dos direitos humanos."
"Independente de ideologia política, repudiamos veementemente todo e qualquer ato que atente contra direitos e garantias insculpidos na Constituição brasileira e reforçamos o posicionamento de respeito à diversidade sexual, de gênero, racial e cultural, o que vemos como algo promissor", diz um trecho da nota.
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A Comissão de Direitos Humanos afirma, ainda, que está atenta às denúncias à medida que se aproxima o segundo turno das eleições.
"A CDH/OAB/SM encontra-se vigilante e, dentro de suas atribuições institucionais, compromete-se a tomar todas as medidas possíveis e necessárias em relação às denúncias de violação de Direitos Humanos que tomar conhecimento", finaliza a nota.
Veja a íntegra:
"Diante do cenário atual de propagação de ódio e incitação à violência que se instaurou na sociedade brasileira com o pleito eleitoral, a Comissão de Direitos Humanos da OAB - Subseção de Santa Maria/RS, vem, respeitosamente, por meio desta manifestação pública, reiterar o seu posicionamento de defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos. Sabe-se que com a Constituição Federal de 1988 a República Federativa do Brasil se constituiu em um Estado Democrático de Direito e que entre seus fundamentos estão a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Não há como pensar a consolidação do Estado Democrático sem respeito às garantias e direitos constitucionais. As conquistas democráticas, que perpassaram por intensas lutas de diversos setores da sociedade, devem ser preservadas em prol da continuidade de uma correção histórica de desigualdades e na busca de uma sociedade justa e igualitária. Independente de ideologia política, repudiamos veementemente todo e qualquer ato que atente contra direitos e garantias insculpidos na Constituição brasileira e reforçamos o posicionamento de respeito à diversidade sexual, de gênero, racial e cultural, o que vemos como algo promissor. Reconhecimento, solidariedade e respeito à dignidade, a despeito das diferenças e divergências culturais, políticas e sociais que separam os seres humanos, são condições mínimas e necessárias para o asseguramento de uma ordem democrática e pluralista. A CDH/OAB/SM encontra-se vigilante e, dentro de suas atribuições institucionais, compromete-se a tomar todas as medidas possíveis e necessárias em relação às denúncias de violação de Direitos Humanos que tomar conhecimento.
Santa Maria, 16 de outubro de 2018. Comissão de Direitos Humanos da OAB - Subseção de Santa Maria/RS ."
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