Câmara de Vereadores retoma as atividades nesta quinta-feira

Foto: Pedro Piegas (Diário)

Depois de 17 dias de recesso, as atividades na Câmara de Vereadores de Santa Maria serão retomadas nesta quinta-feira. A primeira reunião será às 8h30min, com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Ao longo do dia, as comissões de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Educação, Cultura e Lazer também se reúnem, além das que tratam de dois projetos em tramitação na Casa.  

A sessão ordinária vai ocorrer a partir das 15h, no plenário recém-reformado. Durante o recesso, o local recebeu serviços de pintura e, ainda, o conserto nas paredes que apresentavam problemas de infiltração.

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Mas, antes de dar início aos trabalhos do segundo semestre, os vereadores de situação e oposição avaliam a produção dos primeiros seis meses do ano. Para o líder do governo, Cezar Gehm (MDB), foi um período interessante, em que leis importantes ao município e à comunidade foram aprovadas.

- Todos os projetos votados tiveram a aprovação por unanimidade dos vereadores, o que mostra que estamos de acordo com os pedidos da comunidade, e isso é muito importante. Tenho desempenhado minhas funções da melhor forma e sabemos que muitos outros projetos devem chegar à Câmara em breve. Um deles é o da alienação do prédio da Rio Branco, em discussão há bastante tempo - comentou Gehm, sobre a autorização da troca do edifício inacabado por área construída.

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Até o recesso, foram 91 projetos apresentados pelo Legislativo. Desse total, 38 tiveram o aval da Casa. Outros seis projetos de resolução também foram aprovados e, ainda, foram feitos 5.624 pedidos de providência e 427 de informação. Por parte do Executivo, foram 23 projetos de lei apresentados e 10 aprovados ao longo do ano.

Um dos projetos propostos pelo Executivo e que foi aprovado no primeiro semestre foi o da regularização dos puxadinhos (arraste para baixo para e veja mais projetos). Conforme a prefeitura, 330 processos já foram protocolados. Entretanto, eles ainda não foram analisados, o que deve começar a ocorrer em breve.

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Mesmo assim, a projeção para o próximo semestre na Câmara é de trabalho intenso.

- Conseguimos avançar em algumas questões, como a alteração de moções e, a partir de agora, demos uma dinâmica melhor ao nosso trabalho. Nesta quinta, devemos protocolar a questão da transparência em relação à fila de espera para exames e consultas no sistema público, para que os pacientes tenham um retorno sobre isso. Para mim, foi um semestre satisfatório - destacou o líder da oposição, Valdir Oliveira (PT).

Balanço do 1º semestre no Legislativo

Confira o número de projetos enviados pela prefeitura e que foram aprovados, além da produção da Câmara e principais propostas apresentadas no primeiro semestre de 2019:

Projetos do Executivo - 23 apresentados e 10 aprovados

Projetos do Legislativo - 91 apresentados, sendo 38 aprovados

Projetos de resolução legislativa (decisões e atos administrativos da direção e vereadores) - 6 aprovados

PEDIDOS E HOMENAGENS

• 5.624 pedidos de providências (requer autorização para serviços como operação tapa-buracos, calçamento, iluminação pública, etc)
• 427 pedidos de informação (requer informações sobre relatórios, ações e detalhamentos de projetos e situações referentes ao município)
• 49 moções (homenagens e repúdio)